Ministério de Minas e Energia pediu para Eletrobras suspender PDV

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O MME (Ministério de Minas e Energia) pediu a suspensão do novo PDV (Plano de Demissão Voluntária) em curso na empresa em carta enviada à Eletrobras. O documento, ao qual a Folha de S.Paulo teve acesso, foi enviado em 20 de julho. A Eletrobras manteve o cronograma do programa e não deu resposta à pasta.

O ministério destacou, na carta, que é responsável por zelar pelo equilíbrio entre a oferta e a demanda de energia elétrica no país e disse estar preocupado com o desligamento de 1.500 trabalhadores no segundo PDV desde a capitalização. O órgão avaliou que se trata de um número expressivo de funcionários, e que a saída em bloco pode ter consequências para a confiabilidade do suprimento de energia elétrica.

"Sendo a União a maior acionista da empresa, manifesto minha apreensão em relação à possível saída desses funcionários qualificados e treinados pela empresa no decorrer de suas carreiras profissionais, e o respectivo impacto no resultado da prestação do serviço adequado de energia elétrica para a sociedade brasileira", afirma o texto.

A carta foi assinada pelo secretário-executivo Efrain da Cruz e enviada ao então presidente da empresa, Wilson Ferreira Junior, que renunciou ao cargo nesta segunda-feira (14).

A pasta pediu que a Eletrobras elaborasse um plano de ação para manter a prestação adequada do serviço nas suas áreas de atuação, esclarecendo o potencial impacto com a saída dos trabalhadores que aderirem ao PDV e ainda mostre qual é o plano de investimentos para os próximos anos, tanto na geração quanto na transmissão, com os devidos esclarecimentos de como a sua execução será possível sem essa força de trabalho.

Ao final, a carta pede que a Eletrobras avalie a possibilidade de suspender o PDV até que o ministério examine o plano solicitado.

Nas semanas posteriores ao envio da carta, o ministro Silveira reforçou as críticas ao modelo de capitalização da Eletrobras, que reduziu o poder da União nas decisões da empresa. No dia 27 de julho, afirmou que a privatização não seria aprovada no Congresso se fosse a votação nos dias atuais.

"Foi um processo extremamente danoso, é algo que tem que ser repensado. Temos que começar a discutir com a Eletrobras de forma mais vigorosa. Nós vamos agir com mais rigor a partir de agora", afirmou.

A AGU (Advocacia-Geral da União) ingressou no STF (Supremo Tribunal Federal) com uma ADI (ação direta de inconstitucionalidade) pedindo que o governo tenha voto proporcional à sua participação acionária.

O bloco que reúne União, BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social) e seu braço de participações BNDESPar tem cerca de 35% das ações ordinárias, mas atua como um minoritário após a capitalização.

À Folha de S.Paulo, a empresa afirmou que a resposta ao MME ainda está em elaboração e será enviada.

Destacou que o PDV faz parte dos compromissos do acordo coletivo de trabalho firmado com categoria e está previsto no Plano Estratégico 2023-2027, como parte das medidas para reduzir custos e despesas operacionais e integra a reestruturação organizacional da companhia.

O grupo Eletrobras contava com cerca de 10,5 mil empregados antes do PDVs. Segundo pessoa ligada à empresa, o número final mais adequado fica entre 7.000 e 7.500 colaboradores.

A primeira edição do PDV, realizada no ano passado, registrou a adesão de 2.462 funcionários, com um custo estimado de R$ 1 bilhão.

A empresa informou que, nesta nova rodada, foi prevista a adesão de 1.500 trabalhadores, e 1.475 funcionários manifestaram interesse (89 foram desligados até o mês de julho). O custo total desse novo plano está estimado em R$ 513 milhões, com a previsão de uma economia anual de R$ 688 milhões para a empresa.

"O PDV possibilita a renovação do quadro de funcionários da Eletrobras, contribuindo para a excelência, segurança das pessoas e das operações, formação de sucessores em áreas críticas e gestão de conhecimento", destacou o texto.

"Como parte do processo de renovação do quadro de funcionários da companhia, 832 novas contratações deverão ser efetuadas em 2023. Nesta segunda-feira, inclusive, lançamos um processo seletivo para contratação de 52 pessoas em diversas unidades da federação."