Economistas e empresários divulgam manifesto contra exceções na Reforma Tributária

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Um grupo de mais de 70 economistas, empresários e especialistas em tributação assinam um manifesto pela aprovação da Reforma Tributária, que deve começar a ser votada no Senado nesta terça-feira (7). Defendem, no entanto, que o texto não sofra mais alterações para acomodar demandas por tratamento diferenciado.

De acordo com os signatários, o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) que será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça mantém os principais pilares da reforma, mas promove uma ampliação da já elevada quantidade de regimes específicos e favorecidos aprovada pela Câmara, "distanciando a Reforma Tributária dos melhores modelos praticados no mundo".

"Reconhecemos que concessões são necessárias para viabilizar politicamente a aprovação da reforma, mas advertimos que, sob a perspectiva técnica, o limite razoável já foi atingido ou mesmo superado", afirmam.

O grupo reúne ex-presidentes do Banco Central, ex-ministros de Estado, ex-secretários do Tesouro, ex-governadores e secretários estaduais, professores e pesquisadores que passaram por instituições como o Ipea, Banco Mundial, FMI e BNDES. Entre eles estão os colunistas da Folha de S.Paulo Celso Rocha de Barros e Samuel Pessôa.

Apesar desses problemas, a avaliação é que a tramitação da reforma chegou a um momento decisivo e não se pode perder a oportunidade de aprová-la em definitivo ainda neste ano. Após a votação na Comissão o texto precisa ser aprovado pelo plenário do Senado, para depois passar por nova análise na Câmara dos Deputados.

"Os senadores e senadoras têm a responsabilidade de zelar por um modelo capaz de aumentar a produtividade e o crescimento do país, além de reduzir nossas desigualdades sociais e regionais", diz o manifesto.

Veja a lista de signatários:

Affonso Celso Pastore - Economista e ex-presidente do Banco Central.

Alexandre Schwartsman - Economista e ex-diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central do Brasil.

Ana Luiza Neves de Holanda Barbosa - Economista na Ipea.

Andrea Calabi - Ex-secretário do Ministério de Planejamento e Orçamento. Também foi Secretário do Tesouro Nacional, Presidente do IPEA, Presidente do Banco do Brasil e do BNDES, Secretário do Planejamento e Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo.

ngelo de Angelis - auditor Fiscal e mestre em economia pela Unicamp com a dissertação "'O IVA e o ICMS no Estado de São Paulo - 1988 a 2013 - 25 anos".

Aod Cunha - Economista, ex secretário da fazenda, professor do curso de pós graduação em finanças da PUC/RS.

Armínio Fraga - Economista, ex-presidente do Banco Central do Brasil.

Bento Antunes de Andrade Maia - Economista e pesquisador do CCIF. Possui doutorado na UNICAMP, mestrado na UFRJ.

Breno Ferreira Martins Vasconcelos - Advogado. Pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV-SP e do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper.

Bruno Carazza - Professor e analista político e econômico.

Carlos Eduardo Navarro - Advogado e mestre em Direito. Professor de Direito Tributário da FGV Direito SP e IBDT. Pesquisador do NEF/FGV. Ex-juiz do TIT/SP.

Celso Lafer - Ex-ministro das Relações Exteriores e Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Celso Rocha de Barros - Doutor em sociologia pela Universidade de Oxford e colunista da Folha de S.Paulo.

Ciro Biderman - Diretor do FGV Cidades.

Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt - Ex-Secretária da Economia de Goiás (fazenda, planejamento e orçamento) e Vice-Presidente do Comsefaz (Conselho dos Secretários de Fazenda) em 2023.

Dante Alario Junior - Empresário Cofundador da Biolab Sanus Farmacêutica.

Edmar Bacha - Economista. Parte da equipe econômica que projetou e implementou o Plano Real, foi presidente do BNDES e é sócio-fundador e diretor do Instituto de Estudos de Política Econômica/Casa das Graças (IEPE/CdG).

Edson Domingues - Professor Titular do Departamento de Ciências Econômicas da UFMG. Coordenador do Núcleo de Estudos em Economia Ambiental e Aplicada (NEMEA).

Eduardo Fleury - advogado e economista, consultor do Banco Mundial (World Bank Group).

Eduardo Souza-Rodrigues - professor associado de Economia da Universidade de Toronto.

Ernesto Lozardo - Professor de economia da EAESP-FGV e ex-presidente do IPEA.

Eurico de Santi - Professor e coordenador do NEF da FGV Direito SP e Diretor do CCiF.

Fabio Barbosa - Administrador e Executivo.

Fabio Giambiagi - Economista, com graduação e mestrado pela UFRJ. Funcionário do BNDES desde 1984. Ex-membro do staff do BID e ex-assessor do Ministério de Planejamento. Foi Superintendente de Planejamento do BNDES.

Fersen Lambranho - Engenheiro, Chairman da GP Investments.

Francisco Graziano - Empresário, membro do Conselho da MOVER.

Germano Rigotto - Ex-Governador do Rio Grande do Sul e Presidente do Instituto Reformar de Estudos Políticos e Tributários.

Guido Mantega - Ex-Ministro do Planejamento, ex-Presidente do BNDES, e ex-ministro da Fazenda e pesquisador da FGV-SP.

Guilherme Passos - CIO da Anima Investimentos.

Gustavo Loyola - ex-presidente do Banco Central do Brasil.

Helcio Tokeshi - Ex-Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo.

Heleno Torres - Professor Titular de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, doutor em direito pela PUC-SP, advogado.

Henrique Meirelles - Ex-Ministro da Fazenda, ex-Presidente do Banco Central e ex-Secretário de Fazenda do Estado de São Paulo.

Horácio Lafer Piva - Empresário.

Isaías Coelho - Pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP.

Jerson Kelman - Professor aposentado na UFRJ.

João Amoêdo - Engenheiro e administrador.

Jorge Gerdau - Empresário.

José Roberto Mendonça de Barros - Economista, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, e ex-secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior da Presidência da República.

Larissa Luzia Longo - Pesquisadora do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper.

Laura Carvalho - Economista, professora do Departamento de Economia da FEA-USP e diretora global de equidade da Open Society Foundations.

Laura Müller Machado - Professora do Insper e Ex-Secretária de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo.

Leonel Pessoa - Doutor em Direito pela USP e professor da FGV Direito SP.

Luiz Fernando Furlan - Empresário e Ex-Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do Brasil.

Maílson da Nóbrega - Economista, ex-ministro da Fazenda no período 1988-1990. É colunista da revista Veja e mantém um blog na Veja online.

Manuel Antonio Correa da Costa Thedim - Diretor Executivo do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS).

Marco Aurélio Cardoso - Ex secretário de Fazenda do Rio Grande do Sul.

Marco Bonomo - Professor do Insper. PhD em Economia pela Princeton University.

Marcos Mendes - Doutor em economia e pesquisador Associado do Insper.

Maria Carolina Gontijo - Advogada tributária, professora e dona do perfil Duquesa de Tax nas redes sociais.

Maria Cristina Pinotti - Economista, sócia da A.C. Pastore & Associados. Trabalhou nos departamentos econômicos do BIB-Unibanco, Divesp e MB Associados.

Marta Arretche - Cientista política, professora titular do Departamento de Ciência Política da USP.

Mauro Sayar Ferreira - Professor de Economia da UFMG.

Melina Rocha - Consultora Internacional e Diretora de Cursos da York University - Canadá. Doutorado pela Université de la Sorbonne Nouvelle - Paris 3.

Milton Seligman - Ex-ministro da Justiça.

Naercio Menezes Filho - professor titular de economia do Insper e professor associado da USP.

Nelson Machado - Diretor do Centro de Cidadania Fiscal. Ex-ministro da Previdência social.

Octavio de Barros - Economista, vice-presidente da CCBF-Câmara de Comércio França Brasil e membro do conselho de empresas e instituições.

Otaviano Canuto - Ex-Vice-presidente e diretor executivo no Banco Mundial, diretor executivo no FMI e vice-presidente no BID.

Paulo Hartung - ex-governador do Espírito Santo, senador e prefeito de Vitória.

Pedro Passos - Empresário.

Persio Arida - Economista foi um dos idealizadores do Plano Real. Presidiu o BNDES e o Banco Central do Brasil.

Renato Frageli Cardoso - Professor FGV.

Ricardo Paes de Barros - Professor no Insper, onde é coordenador da cátedra Instituto Ayrton Senna. Foi um dos responsáveis pela concepção técnica do Programa Bolsa Família.

Ricardo Varsano - Consultor de política tributária, ex-Economista Sênior do FMI e ex-diretor de pesquisa do Ipea.

Salo Seibel - Empresário.

Samuel Pessoa - Pesquisador associado do FGV IBRE e chefe da pesquisa econômica do JBFO. Mestre em física pela USP e doutor em economia pela FEA USP. Colunista da Folha de S.Paulo.

Sergio Fausto - Diretor executivo da Fundação FHC, membro do conselho de sócios do Cebrap, assessor dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento (1996-2002).

Sérgio Wulff Gobetti - Pesquisador do IPEA, ex-Secretário Adjunto de Política Fiscal e Tributária da SPE/Ministério da Fazenda e Doutor em Economia pela Universidade de Brasília (UNB).

Sílvia Matos - Pesquisadora do FGV IBRE.

Tiago Lafer - Investidor.

Vanessa Rahal Canado - Doutora em direito pela PUC-SP. Ex-diretora do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e ex-assessora especial do Ministro da Economia para assuntos relacionados à reforma tributária.

Vitor Pereira - professor do MPAM/Enap, doutor em economia pela PUC-Rio, especialista em economia da educação, consultor e ex-diretor de avaliação da SAGI-MDS.