5 - Placar da Reforma Tributária garante aprovação apertada para governo

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Com 53 votos a favor e 24 contrários, a Reforma Tributária teve aprovação apertada no Senado. A expectativa do governo federal era receber o apoio de 55 senadores à proposta.

Dois parlamentares aliados do Palácio do Planalto, Cid Gomes (PDT-CE) e Irajá (PSD-TO), não participaram da votação. Com isso, a expectativa da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de chegar a 55 votos foi frustrada.

Uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para aprovação precisa do apoio de 49 dos 81 senadores. Também no primeiro ano de mandato, a reforma da Previdência de Jair Bolsonaro (PL) recebeu, em primeiro turno, o apoio de 56 senadores, e 19 foram contra.

Após a aprovação do texto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) por 20 a 6 nesta terça (7), aliados de Lula apostavam em ao menos 55 votos sim.

O PP, legenda do ministro dos Esportes, André Fufuca, liberou a bancada para que os membros votassem como quisessem. Um dos votos favoráveis foi o do presidente nacional da legenda, Ciro Nogueira (PI), ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL).

A situação do partido era considerada delicada no Senado porque a sigla abriga o relator da Reforma Tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), além do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) ?um dos principais defensores do texto.

Apesar de terem embarcado no governo Lula com a indicação de ministros, PP e Republicanos abrigam alguns dos principais nomes do bolsonarismo no Senado e não se declaram base. O líder do Republicanos, Mecias de Jesus (RR), votou contra o texto-base.

VEJA COMO VOTOU CADA SENADOR

SIM: 53

Alan Rick (União-AC)

Márcio Bittar (União-AC)

Sérgio Petecão (União-AC)

Fernando Farias (MDB-AL)

Renan Calheiros (MDB-AL)

Rodrigo Cunha (MDB-AL)

Davi Alcolumbre (União-AP)

Lucas Barreto (PSD-AP)

Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Eduardo Braga (MDB-AM)

Omar Aziz (PSD-AM)

Plínio Valério (PSDB-AM)

Angelo Coronel (PSD-BA)

Jaques Wagner (PT-BA)

Otto Alencar (PSD-BA)

Augusta Brito (PT-CE)

Leila Barros (PDT-DF)

Fabiano Contarato (PT-ES)

Jorge Kajuru (PSB-GO)

Vanderlan Cardoso (PSD-GO)

Ana Paula Lobato (PSB-MA)

Eliziane Gama (PSD-MA)

Weverton (PDT-MA)

Jayme Campos (União-MT)

Margareth Buzetti (PSD-MT)

Nelsinho Trad (PSD-MS)

Carlos Viana (Podemos-MG)

Flávio Arns (PSB-PR)

Daniella Ribeiro (PSD-PB)

Efraim Filho (União-PB)

Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)

Beto Faro (PT-PA)

Jader Barbalho (MDB-PA)

Zequinha Marinho (PL-PA)

Fernando Dueire (MDB-PE)

Humberto Costa (PT-PE)

Teresa Leitão (PT-PE)

Ciro Nogueira (PP-PI)

Jussara Lima (PSD-PI)

Marcelo Castro (MDB-PI)

Styvenson Valentim (Podemos-RN)

Zenaide Maia (PSD-RN)

Paulo Paim (PT-RS)

Confúcio Moura (MDB-RO)

Chico Rodrigues (PSB-RR)

Ivete da Silveira (MDB-SC)

Alessandro Vieira (MDB-SE)

Laércio Oliveira (PP-SE)

Rogério Carvalho (PT-SE)

Giordano (MDB-SP)

Mara Gabrilli (PSD-SP)

Eduardo Gomes (PL-TO)

Professora Dorinha Seabra (União-TO)

NÃO: 24

Eduardo Girão (Novo-CE)

Damares Alves (Republicanos-DF)

Izalci Lucas (PSDB-DF)

Magno Malta (PL-ES)

Marcos do Val (Podemos-ES)

Wilder Morais (PL-GO)

Wellington Fagundes (PL-MT)

Soraya Thronicke (Podemos-MS)

Tereza Cristina (PP-MS)

Cleitinho (Republicanos-MG)

Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)

Sergio Moro (União-PR)

Carlos Portinho (PL-RJ)

Flávio Bolsonaro (PL-RJ)

Romário (PL-RJ)

Rogério Marinho (PL-RN)

Hamilton Mourão (Republicanos-RS)

Luis Carlos Heinze (PP-RS)

Jaime Bagattoli (PL-RO)

Dr. Hiran (PP-RR)

Mecias de Jesus (Republicanos-RR)

Esperidião Amin (PP-SC)

Jorge Seif (PL-SC)

Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)

NÃO VOTARAM: 3

Cid Gomes (PDT-CE)

Marcos Rogério (PL-RO)

Irajá (PSD-TO)

Logo após a votação, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, comemorou o resultado. "Extremamente feliz, embora fosse melhor se tivesse menos emoção. Placar foi apertado, mas foi [aprovado]. Sabia que ia dar certo", disse.

Horas antes da sessão plenária, o relator Eduardo Braga (MDB-AM) se encontrou com a líder do PP no Senado, Tereza Cristina (PP-MS). A senadora liberou a bancada durante a votação, mas fez questão de anunciar que era contra a proposta.

Os senadores do PL também votaram contra o texto. A bancada jantou nesta terça com Bolsonaro e o presidente da legenda, Valdemar Costa Neto. Segundo relatos, todos os parlamentares garantiram ao ex-presidente que seriam contra.

Na votação para presidente do Senado, usada de parâmetro ao longo do ano sobre o tamanho da base de Lula, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu 49 votos? exatamente o mínimo para a aprovação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição).

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), sempre pontuou, entretanto, que o número de parlamentares na oposição (estimado em 32) não era fixo, e que o apoio ao Palácio do Planalto dependeria da pauta em discussão.

Apesar das chances de uma derrota serem remotas, Lula entrou pessoalmente na articulação política na segunda (6) e antecipou a reunião com líderes do Senado que estava prevista inicialmente para esta quarta ?após a sessão da CCJ e do plenário.

Nos bastidores, congressistas da base reclamavam da falta de envolvimento do Palácio do Planalto e apontavam que, uma semana antes da votação da Reforma Tributária pelos senadores, o presidente da República recebeu líderes da Câmara.

Em uma votação histórica, o Senado aprovou a Reforma Tributária que unifica cinco tributos sobre consumo, colocando o Brasil mais perto do ponto de virada para um sistema já adotado em outros países e que promete menos conflitos, maior simplificação e o fim da cobrança em cascata de impostos.

O sinal verde dos senadores estabelece um marco inédito. Pela primeira vez sob o regime democrático, Câmara e Senado convergiram na intenção de sepultar o atual sistema tributário, criado ainda na década de 1960, e aprovaram em ambas as Casas as bases para uma reforma ampla.