Entidade sugere alternativa para reduzir tarifa de Itaipu

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Frente Nacional dos Consumidores de Energia afirma que as famílias brasileiras teriam um alívio na conta de luz, e até o índice de inflação cairia, caso o governo mudasse o foco da negociação com o Paraguai no que se refere à tarifa de Itaipu Binacional.

Segundo o presidente da entidade, Luiz Eduardo Barata, seria mais vantajoso propor o aumento do valor que o Brasil paga pela cessão de energia do Paraguai em troca de uma redução no custo da eletricidade de Itaipu.

A entidade vai apresentar essa proposta oficialmente ao MME (Ministério de Minas e Energia).

A Folha de S.Paulo mostrou nesta segunda-feira (4) que estimativas de técnicos da própria usina apontaram que, com a quitação da dívida em 2023, a tarifa da usina deveria ter caído para US$ 10,77 pelo kW (kilowatt). No ano passado, no entanto, ela foi fixada em US$ 16,71.

Quem conhece os acordos bilaterais que regem Itaipu afirmam que os governos dos dois lados da fronteira estão descumprindo o tratado e inflando o valor do custo de energia da binacional para ter recursos extras que possam ser revertidos em obras e projetos socioambientais para ambos os países.

O governo brasileiro costuma rebater as críticas argumentando que, no atual estágio, decisões sobre Itaipu são negociadas, e o país não pode ignorar as demandas dos paraguaios.

Atualmente, as negociações sobre a tarifa de Itaipu estão travadas. O Brasil adotou provisoriamente o mesmo valor do ano passado, mas o Paraguai quer mais.

"O cálculo da tarifa de Itaipu é uma conta simples, aritmética, nem é algébrica, definida dentro do Anexo C do tratado bilateral, e não poderia estar sendo negociada", afirmou Barata.

"Mas se insistem nisso, dentro desse espírito, o governo brasileiro pode resolver o impasse dando ao Paraguai o que ele pede, mas pela alternativa que cobra menos dos consumidores brasileiros."

Barata também lembra que a energia elétrica é um subitem dentro IPCA, o índice oficial da inflação, e sua redução teria impacto sobre esse importante indicador econômico.

Para entender a matemática a favor do consumidor é preciso ter em mente que, segundo o tratado de Itaipu, Brasil e Paraguai dividem meio a meio obrigações e direitos.

Cada lado tem o direito, por exemplo, de consumir 50% da energia da hidrelétrica. Se um dólar for gasto em uma obra de um lado da fronteira, outro dólar será entregue ao parceiro também para obra.

No caso da energia, o Paraguai ainda não consome toda a sua parte. Pelas estimativas, isso só deve ocorrer em oito anos. Obrigatoriamente, vende o que não usa para o Brasil. Ou seja, faz a cessão dessa energia.

Assim, na prática, 85% da energia de Itaipu é obrigatoriamente debitada na conta de luz dos brasileiros das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste --os 50% do Brasil e os outros 35% de cessão feita pelo Paraguai. A cessão é uma parcela menor.

O Brasil paga atualmente cerca de US$ 12 por MW/h por essa sobra de energia do Paraguai. Mensalmente, se avalia quando o vizinho não consumiu, e vai para conta do lado de cá da fronteira.

Numa conta de padaria, vamos supor que o Paraguai esteja reivindicando R$ 100 a mais. Se o Brasil aceitar pagar R$ 100 elevando o custo da energia em Itaipu, terá de elevar o custo total em R$ 200. Só assim garantirá R$ 100 para o parceiro. Se, ao contrário, elevar o valor pago pela cessão, a alta será de R$ 100.

"Essa é uma solução para diplomacia, que encerra o embate, é também uma boa alternativa para o consumidor brasileiro, que vai pagar menos", disse Barata.

"Quem não vai gostar são os políticos do Paraná e agora, com ampliação da área de abrangência feita pela atual gestão de Itapu, parte de Mato Grosso do Sul, que vão perder o orçamento paralelo para obras."

A cessão de energia não é debate novo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em 2009, depois de um longa polêmica, Lula, em seu segundo mandato, elevou o valor pago pelo Brasil pela cessão, entre outras decisões. Foi uma vitória diplomática para o governo de esquerda de Fernando Lugo, uma raridade na história paraguaia marcada pela vitória do partido Colorado, de direita.