Estagiários podem ganhar direito de férias

Estagi?rios podem ganhar direito de f?rias Al?m dos 30 dias de descanso, projeto de lei aprovado na C?mara prev? jornada m?xima de seis horas, direito a vale-transporte e bolsa aux?lio

Na ?ltima quarta-feira, dia 27 de julho, a C?mara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prev? mudan?as na vida de quem faz est?gio. O PL ainda precisa passar pelo Senado, mas prev?, entre outros pontos, o direito de f?rias remuneradas para estudantes que est?o em contato com a vida pr?tica.

Caso a medida entre em vigor, deve valer para estudantes do ensino m?dio, superior e profissionalizante. As mudan?as fazem parte do Plano de Desenvolvimento da Educa??o (PDE), e podem revogar a lei n? 6.494, de 1997, que atualmente regulamenta a experi?ncia.

Al?m do direito de f?rias remuneradas uma vez por ano, pelas novas regras, os estudantes devem trabalhar, no m?ximo, seis horas por dia. Em ?pocas de provas, essa carga hor?ria pode ser reduzida pela metade, caso o estagi?rio entenda que precisa de mais tempo para estudar e colocar a vida acad?mica em dia.

Financeiramente, tamb?m h? mudan?as. Isso porque o projeto pro?be a cobran?a de qualquer tipo de taxa do candidato ? vaga, assim como regulamenta a obrigatoriedade do pagamento de uma bolsa mensal e do vale-transporte para estudantes que n?o possuem no curr?culo da faculdade a necessidade de est?gio como requisito obrigat?rio da formatura.

A justificativa do Minist?rio da Educa??o para as novas regras est? na inten??o de que o estagi?rio seja mais valorizado, parando de ser visto por muitas empresas como m?o de obra barata e substituta de trabalhadores. Tanto que quem n?o cumprir a regra deve ser multado. Os valores ainda n?o est?o estipulados.

Mas a justificativa do Minist?rio entra em embate com outro ponto do projeto de lei. Ao contr?rio da legisla??o em vigor atualmente, que limita a contrata??o de estagi?rios, o novo PL n?o possui nenhum tipo de demarca??o nesse sentido. Somente para estagi?rios em n?vel m?dio, fica determinado a propor??o de cinco funcion?rios para cada estudante.

A opini?o de quem vive a experi?ncia

Quem faz est?gio comemora a decis?o da C?mara dos Deputados. J?lia Fernandes (foto) reconhece a import?ncia da experi?ncia do est?gio para a profiss?o que escolheu e acredita que as novas regras s?o positivas, porque fazem o estudante se sentir mais valorizado.

"As ?pocas das f?rias da faculdade s?o geralmente meses de menor atividade onde trabalho, por exemplo. Os chefes viajam, o trabalho diminui. Acho que a possibilidade de f?rias ? uma mudan?a muito boa", opina.

A estudante de jornalismo j? est? h? 10 meses no cerimonial e na assessoria da empresa que faz est?gio. Caso o novo projeto de lei seja aprovado, logo, logo, ela tem a possibilidade de tirar 30 dias de descanso. "Vou torcer", diz.

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