Quarta-feira, 22 de dezembro de 2010, atualizada às 18h53

Prefeitura quer gastar, em média, R$ 285 mensais por criança atendida nas creches municipais

Clecius Campos
Repórter

A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da Secretaria de Educação (SE), tem como meta ter gasto médio mensal de R$ 285 por criança atendida pelas creches municipais. O valor foi definido após estudo realizado na Creche Monteiro Lobato, localizada no bairro Manoel Honório, atualmente gerida pela Congregação Santa Catarina. "O contrato com a Congregação Santa Catarina nos permitiu saber exatamente quanto custa uma criança na creche. Tínhamos um valor baseado numa média de outros municípios, já que a Amac [Associação Municipal de Apoio Comunitário] administra creches com especificidades tal, que apresentavam valores muito variados para servirem de parâmetro", informa a secretária de Educação, Eleuza Maria Barbosa.

Diante da necessidade de conhecer os valores reais — que irão possibilitar a criação dos novos convênios de gestão e a atualização dos já existentes — a SE solicitou prestações de contas mensais e detalhadas à Congregação Santa Catarina. "Tudo foi calculado, cada produto. Hoje temos os gastos na ponta do lápis, divididos, inclusive, pela faixa etária das crianças." Dessa forma, a SE descobriu que o custo mensal é maior quanto menos idade tiver a criança. Bebês de quatro meses a um ano de idade custam R$ 450 por mês ao município cada um. Uma criança entre um e dois anos demanda investimentos mensais de R$ 350. Cada menino ou menina de dois a três anos gera gasto de R$ 250 mensais.

"O valor médio de R$ 285 foi conseguido, simulando uma creche média, com mais crianças mais velhas e menos bebês. Com esses números pretendemos aplicar essa meta de gastos também às creches geridas pela Amac, respeitando as peculiaridades de cada uma. A Amac tem sob sua responsabilidade creches hora muito pequenas, com gastos por atendido mais elevados; hora grandes, com custos reduzidos. Vamos tentar adequar da melhor maneira."

Contrato é mantido, com valor aumentado

O equilíbrio dos valores já começou a ser feito pela própria Creche Monteiro Lobato. A PJF publicou nesta quarta-feira, 22 de dezembro, um extrato de termo aditivo ao convênio estabelecido com a Congregação Santa Catarina, que estende o contrato por mais dois meses, com valor de R$ 142.835. O repasse mensal é de R$ 71.417,50. O convênio original teria fim no dia 31 de dezembro de 2010.

Segundo Eleuza, o montante contempla o equilíbrio dos valores repassados, de forma a garantir recurso que pague o serviço de forma adequada. A duração de dois meses é a garantia de continuidade dos educadores, mesmo em período de férias. "A partir de fevereiro, o convênio será refeito, a fim de manter a gestão da creche sob o comando da congregação. O contrato está sendo preparado e será assinado em tempo hábil, com duração até o final de 2011. Entendemos que o convênio trouxe sucesso, já que a congregação cumpriu a meta de atendimento, ocupando a totalidade da capacidade e cumprindo quase todo o cadastro remanescente de pais e alunos." Atualmente, a creche atende a 156 crianças.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Juiz de Fora (Sinserpu), Cosme Nogueira, considera a manutenção do contrato e o valor estabelecido com a prorrogação do convênio "um ato infeliz da administração". Ele afirma que a situação era prevista, na época em que o anúncio do convênio foi feito. "A Prefeitura vai pagar o dobro por um serviço que é o mesmo, antes feito pela Amac, por preço menor. A Amac é um espelho da política de assistência social, reconhecida nacionalmente. Romper esse vínculo e privilegiar um modelo privado e mais oneroso é um ato lamentável."

Os textos são revisados por Thaísa Hosken


Entre na comunidade de notícias clicando aqui no Portal Acessa.com e saiba de tudo que acontece na Cidade, Região, Brasil e Mundo!