Reitor da UFJF anuncia cortes no orçamento de 2021

Nesta quarta-feira, 14 de abril, o reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Marcus David, e a vice-reitora, Girlene Alves, apresentaram os ajustes na gestão da instituição devido a cortes feitos pelo Governo federal no Orçamento de 2021. Desde 2016, a UFJF acumula reduções equivalentes a mais de 47%: eram R$ 157,9 milhões disponíveis naquele ano ante R$ 82,3 milhões neste. “A ciência e a tecnologia no Brasil acabaram”, ressaltou David, em entrevista coletiva à imprensa. 

As adaptações foram discutidas e aprovadas em reuniões do Conselho Superior (Consu) da UFJF. “Chegamos a um ponto em que não era possível continuar sem absorver cortes muito duros no funcionamento da instituição”, lamenta o reitor. Ainda assim, a Universidade prevê terminar o ano com dívida de mais de R$ 6 milhões, mesmo tendo com ajustes que afetam todos os setores.

Entre as medidas estão redução de materiais de consumo, serviços e projetos voltados à comunidade, corte no número e no valor da maioria das bolsas de graduação e de assistência estudantil, além de perda de 307 postos de trabalho terceirizados ao longo do ano. “Foram medidas muito duras, o que nos faz ter uma preocupação grande com a qualidade ofertada pela UFJF”, frisou David. 

A situação financeira da UFJF foi discutida e votada no Consu durante duas reuniões, na última sexta, 9, e nesta segunda-feira, 12, além de ter havido comissão específica sobre o tema. O órgão colegiado máximo da UFJF é composto por integrantes da Reitoria, diretores de faculdades e institutos e representantes de conselhos setoriais, de estudantes, técnico-administrativos em Educação e professores.

Com as restrições orçamentárias, os principais ajustes debatidos e aprovados pelo Conselho são:

Redução de despesas com serviços, materiais de consumo e outros
Em comparação com 2019, a Universidade prevê gastar, em 2021, menos R$ 17,1 milhões com a compra de materiais de consumo – que engloba desde itens usados em laboratórios e salas de aula àqueles empregados em gestão e projetos de extensão, graduação e pesquisa. Há ainda redução de recursos para aluguel de imóveis, capacitação, diárias de passagens e outros itens. 

Em 2019, foram executados R$ 39,4 milhões nesse campo. Em 2020, com a restrição de atividades, como menos consumo no Restaurante Universitário (RU), em energia elétrica, água, realização de eventos e diversas outras ações, passou para R$ 20,7 milhões. Em 2021, o montante previsto permanece baixo, em R$ 22,3 milhões. 

Redução no número e no valor de bolsas

Total de bolsas oferecido	Corte	Novo total	Redução
3.607	869	2.728	24%

Nos últimos dois anos, a Universidade buscou manter o valor e o quantitativo de 3.607 bolsas destinadas a estudantes dos ensinos fundamental e médio, da graduação e da pós-graduação. 

Serão aplicados, em 2021, R$ 16 milhões em bolsas, que são inferiores aos R$ 18,3 milhões de 2020 (menos 12,4%) e R$ 20,1 milhões de 2019 (menos 20,4%). “A UFJF é marcada pela excelência na graduação e esses projetos contribuem para a formação dos estudantes. Para muitos deles, isso vai significar um impacto muito grande. Também indica que nossos projetos de pesquisas e o atendimento à comunidade serão prejudicados em função da não participação de nossos estudantes”, destacou o reitor. 

Programas de graduação	Novo valor	Antigo
Monitoria da graduação; treinamento profissional; extensão; Grupo de Educação Tutorial; iniciação científica e iniciação artística (12 horas semanais)	R$ 300	R$ 400
Monitoria em Línguas Estrangeiras (16 horas semanais)	R$ 333,75	R$ 445
Infocentro (20 horas semanais) e Idiomas sem Fronteiras (12 horas semanais)	R$ 375	R$ 500
Programa de Iniciação Tecnológica – Critt (20 horas semanais)	R$ 403,50	R$ 538
Programa Promisaes, financiadas pelo PEC-G	R$ 622	R$ 622

Com o corte no orçamento, foi aprovada a redução do valor a partir de maio, com pagamento em junho, e a extinção de 869 bolsas. Desse montante, a maior perda, de 700 oportunidades, está concentrada nos programas de treinamento profissional, extensão e iniciação científica, os quais possuíam proporcionalmente mais vagas. 

Desse modo, das 2.728 bolsas previstas para 2021, a maioria delas (2.166) passa a ser de R$ 300 mensais em vez de R$ 400, por 12 horas de atividades desempenhadas semanalmente pelo estudante. Essa medida se aplica aos programas de monitoria da graduação; treinamento profissional; extensão; grupos de Educação Tutorial; iniciação científica e iniciação artística. 

As bolsas de monitoria em Línguas Estrangeiras, que requerem 16 horas semanais, serão de R$ 333,75, em vez de R$ 445. Já as de Infocentro, de 20 horas, e as quatro bolsas de Idiomas sem Fronteiras, de 12 horas, passam a ser de R$ 375. Antes eram R$ 500. O Programa de Iniciação Tecnológica do Critt, que demanda 20 horas semanais do estudante, pagará R$ 403,50 mensais. Anteriormente eram pagos R$ 538. 

Por sua vez, as 11 bolsas do programa Promisaes, financiadas especificamente pelo  Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G/MEC), voltado a estudantes estrangeiros de países de baixo desenvolvimento socioeconômico, permanecem em R$ 622. 

Programas de pós-graduação	Novo valor	Antigo
Mestrado	R$ 1.500	R$ 1.500
Doutorado	R$ 2.200	R$ 2.200
Residências em Economia e Gestão Hospitalar, Farmácia e Docência	R$ 3.996,52	R$ 3.996,52

As bolsas de mestrado e doutorado mantêm quantidade e valores: R$ 1.500 e R$ 2.200 respectivamente. O montante ofertado em residência em Economia e Gestão Hospitalar, Farmácia e Docência também permanece em R$ 3.996,52. A redução não ocorreu nesses campos de pós-graduação porque o Conselho Superior considerou que a UFJF continuasse sendo polo de atração de estudantes nesse estágio e porque houve uma contrapartida de corte de 75% nos recursos do programa de Apoio à Pós-graduação, utilizados na compra de insumos, inscrições em congressos, tradução de artigos e outros fins. Bolsas de pós-graduação também já vêm sofrendo cortes sucessivos por entidades de fomento à pós-graduação e pesquisa.

Corte em terceirização
Os recursos aplicados na contratação de pessoal de empresas terceirizadas, em 2021, também terão redução, caindo de R$ 54,6 milhões para R$ 40,1 milhões. Por isso, haverá uma perda de 307 postos de trabalho terceirizados, em Juiz de Fora, passando de 932 para 625 ao longo do ano, representando uma redução de 32,9% da mão de obra contratada. 

“É um número muito grande de homens e mulheres perdendo seus empregos, em função da impossibilidade de a Universidade manter esses postos. Foram medidas muito difíceis de serem tomadas”, disse David. 

Total atual de trabalhadores	Redução	Novo total estimado
932	307	625

A contenção ocorrerá principalmente à medida em que os contratos com as empresas vencerem. O contrato de apoio administrativo venceu em janeiro e foi renovado já com os cortes; os de cultura e Centro de Educação a Distância vencem em maio; os contratos atuais de motoristas, de limpeza e conservação e de infraestrutura terminam em julho; o de vigilância armada em agosto e o de portaria em setembro.

Manutenção do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes)
Para o Pnaes, em 2021, o Governo Federal disponibilizou R$ 12,47 milhões, mas é estimada a necessidade de pelo menos R$ 16,1 milhões, ainda assim com ajustes. A diferença será arcada da seguinte forma: R$ 2,56 milhões virão de saldo positivo da UFJF referente a 2020 e mais R$ 1 milhão entrará como possível dívida para 2022. Desde 2016, os repasses para o Pnaes vêm sendo contidos em 14,75%. 

2016	2021	Redução
R$ 15 milhões	R$ 12,79 milhões	-14,75%

O programa apoia a permanência de estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação presencial. Na UFJF, foram ofertados cerca de 5.300 auxílios, em 2020, para moradia, permanência (transporte e alimentação) e creche. E foram inseridos os auxílios emergencial temporário e  digital, devido ao início do ensino remoto emergencial na pandemia e às condições socioeconômicas dos estudantes. 

Bolsas	Novo valor	Antigo
Permanência Pnaes	R$ 400	R$ 500
Auxílio moradia	R$ 340	R$ 370
Auxílio financeiro digital	Será readequado; orientações serão divulgadas
Auxílio emergencial temporário	Será suspenso

Com o corte no orçamento, o total de bolsas passará para, em média, 4.500, uma vez que o auxílio emergencial temporário pago a 775 alunos e alunas será extinto. Além disso, o auxílio financeiro digital será ajustado, a bolsa Pnaes, que era de R$ 500, será de R$ 400. Já o auxílio moradia cairá de R$ 370 para R$ 340. A medida passa a valer a partir de maio, com pagamento dos novos valores em junho. 

Campus avançado
Em Governador Valadares, o aporte da UFJF específico para a unidade avançada será mantido em R$ 10.272.729, que se referem a despesas como aluguéis, serviços, materiais de consumo, terceirização e outros. No entanto, a unidade também será afetada pelo impacto no corte de bolsas e outros contratos. As decisões serão discutidas pelo Conselho Gestor local.

Menos de 2%
Além de ter um Orçamento sequencialmente menor, a UFJF, desde janeiro, tem recebido menos de 2% dos recursos da União aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA 2021). Isso porque, embora a lei tenha sido votada pelo Congresso Nacional, ela não foi ainda sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, conforme explicou o pró-reitor de Planejamento, Eduardo Condé. 

E mesmo sancionada, serão disponibilizados para execução somente 40% do montante, porque os outros 60% estão condicionados à aprovação de outro dispositivo pelo Congresso que revisa a chamada “regra de ouro” do orçamento público. Essa regra impede o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes. 

Recebendo, portanto, apenas 1/18 do Orçamento por mês, a UFJF tem tido dificuldades para pagar fornecedores. “Isso ocorre independentemente da Universidade. É responsabilidade exclusiva das autoridades federais e do Congresso, porque não fazem Orçamento razoável. Neste momento, a educação e a saúde estão ameaçadas por esse jogo de Orçamento”, analisou o pró-reitor.

2016	2021	Redução
R$ 157,9 milhões	R$ 82,3 milhões	R$ 75,6 milhões (- 47,8%)

O professor Marcus David ainda explicou a escolha por ter comparado o Orçamento de 2021 com o de 2016. Além de ter sido o ano de início de sua gestão na UFJF, foi quando o país teve aprovada no Congresso a emenda constitucional 95, a do Teto de Gastos Públicos. “Foi o ano de o Brasil fazer uma opção de consequências muito fortes. A emenda condenava o Estado a fazer amputações na sua qualidade. Em função dela, o Orçamento de 2021 é uma peça de ficção, pois não comporta os gastos de manutenção da educação e da saúde, nem é suficiente para enfrentar a pandemia. Estamos indo na contramão de todo o mundo, porque, quando vivemos uma crise como esta, precisamos de investimentos para emprego. O Estado está ampliando a crise.”

Orçamento 2021, 2020 e 2019

2019	2020	2021	Redução
R$ 77,4 milhões	R$ 75 milhões	R$ 63,1 milhões	– 15,9% 2021/2020 – 18,5% 2021/2019

Em 2021, a Universidade teve queda de 15,9% em recursos aprovados na Lei de Orçamento Anual do Governo Federal destinados a custeio, que é aquele aplicado para compra de materiais de consumo, oferta de bolsas, diárias, contratação de serviços e outros itens.  

O montante caiu de R$ 75 milhões, em 2020, para R$ 63,1 milhões em 2021. Uma diferença de R$ 11,9 milhões. Se comparada com 2019, quando havia aulas presenciais e o orçamento era de R$ 77,4 milhões, a queda é mais acentuada, de 18,5%, chegando a R$ 14,3 milhões.

2019	2020	2021	Redução
R$ 25,9 milhões	R$ 8,6 milhões	R$ 10,3 milhões	– 16,6% 2021/2020 – 60% 2021/2019

Houve redução também nos recursos obtidos pela própria Universidade, tais como os oriundos de aplicações de exames realizados pelo  Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Caed), de royalties de patentes e de financiamentos externos para pesquisa. Em 2019, a instituição conseguiu captar R$ 25,9 milhões. Mas com a pandemia ocasionando o cancelamento de avaliações e projetos, houve queda para R$ 8,6 milhões em 2020. Já para 2021, há a meta de se obter R$ 10, 3 milhões – montante 60% inferior ao de dois anos atrás. 

Somando os recursos da União, de R$ 63,1 milhões, a verba de captação própria, de R$ 10, 3 milhões, e o saldo positivo de restos a pagar de 2020, de R$ 11,4 milhões, a UFJF tem previstos para 2021 R$ 84, 9 milhões. Os gastos, no entanto, mesmo com ajustes, chegam a R$ 90,4 milhões. A dívida para 2022, de R$ 5 milhões, é ainda acrescida de R$ 1 milhão para poder manter o Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que atende estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica, com auxílios para moradia, inclusão digital, alimentação e outros. 

A despesa estimada de R$ 90,4 milhões para 2021 é inferior à dos dois últimos anos. Em 2020, a UFJF executou R$ 96,6 milhões. Em 2019, R$ 124,1 milhões.

A UFJF possui mais de 23 mil estudantes de graduação matriculados em cursos presenciais e a distância nos campi de Juiz de Fora e de Governador Valadares, com qualidade reconhecida em avaliações nacionais e internacionais. Na pós-graduação, são ofertados mais de 60 mestrados e doutorados. São mais de 500 projetos de extensão, voltados desde a saúde e ao esporte à engenharia e à educação ambiental no Jardim Botânico. 

A Universidade ainda é responsável pela maioria dos principais equipamentos culturais de Juiz de Fora, como Cine-Theatro Central, Museu de Arte Murilo Mendes e Forum da Cultura. Na pesquisa, somente em relação à pandemia de Covid-19, são mais de cem estudos desenvolvidos. Firma-se ainda como importante polo de desenvolvimento tecnológico, social e econômico.