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Preg?o Eletr?nico
Governo e empresas lucram com leil?es pela internet
Ana Let?cia Sales
07/06/02
Os preg?es do governo federal s?o realizados no site www.comprasnet.gov.br, que foi desenvolvido pelo Servi?o Federal de Processamento de Dados (Serpro) para o Minist?rio do Planejamento. A realiza??o dos preg?es foi regulamentada pela Medida Provis?ria 2026 e pelos Decretos 3555 e 3697.
Vantagens para o mercado e o cidad?o Para o professor e advogado, Carlos Pinto Coelho Motta, o ambiente
virtual oferece mais oportunidade e transpar?ncia ao processo licitat?rio. "A internet possibilita a realiza??o
de preg?es simult?neos e a amplia??o das oportunidades de neg?cios, al?m de
garantir uma maior visibilidade das contrata?es p?blicas. Os cidad?os em geral, tamb?m podem acessar o site e assistir on-line
a todo o processo de negocia??o", demonstra. Como funciona o preg?o eletr?nico O credenciamento ? feito com a atribui??o de chave e senha,
pessoais e intransfer?veis, que podem ser utilizadas em outros preg?es, sob
sua exclusiva responsabilidade. Credenciamento junto ao provedor do sistema
implica responsabilidade do licitante ou representante, e presun??o de
capacidade t?cnica. "Cabe ? autoridade competente, do ?rg?o licitador,
indicar o provedor do sistema, bem como credenciar o pregoeiro. A ele
caber?o o exame e abertura das propostas", explica. Preg?es em Minas ?Apenas o preg?o inaugural j? nos devolveu mais de 10% do que gastamos com a
implanta??o do sistema para atender a toda administra??o p?blica direta e
indireta", informa Ant?nio Carlos Passos de Carvalho, presidente da
Prodemge, primeira empresa a participar do preg?o em Minas. O endere?o do preg?o de Minas ? http://www.licitanet.mg.gov.br
O preg?o eletr?nico ? similar ao viva voz, s? que conta com a presen?a f?sica
dos participantes num local p?blico predeterminado. O lugar de disputa de
lances ? a internet. A sess?o ? comunicada pela pr?pria rede. Carlos
Pinto explica ainda que para maior seguran?a s?o utilizados recursos de
criptografia.
O governo estadual realizou seu primeiro preg?o eletr?nico em maio deste ano
e conseguiu economizar mais de R$ 10 mil com a compra de um lote de nove
milh?es de folhas of?cio, onde participaram sete fornecedores. Minas Gerais
? o primeiro Estado no pa?s a ter uma legisla??o mais espec?fica para
compras via internet.