Adquirir um im?vel residencial ?, para a maioria das pessoas, um passo importante para garantir a seguran?a pessoal e da fam?lia com rela??o ? moradia. Por isso, ? um ato que exige muita reflex?o e alguns cuidados que n?o podem ser negligenciados na hora da compra. Nas linhas a seguir, os consumidores t?m um roteiro b?sico daquilo que ? mais importante observar, dos documentos ao construtor e aos aspectos f?sicos do im?vel.

• Im?veis na planta ou em constru??o
• Quanto aos documentos
• O que ver na constru??o
• Seguran?a
• Defeitos de constru??o, prazos para reparo e indeniza?es

Come?amos pelo chamado im?vel adquirido na planta, ou em constru??o, seja qual for a forma de pagamento - pre?o de custo, pre?o pr?-fixado, com ou sem financiamento.

• Verifique quem s?o o incorporador e o construtor. ? importante obter informa?es junto ao Procon (ou em outro ?rg?o p?blico) a respeito da idoneidade do vendedor, se existem queixas contra ele e de que natureza s?o elas;
• Visite im?veis j? erguidos pela construtora e procure saber com algum morador se houve problemas com a constru??o e o que pensa da qualidade do que comprou;
• Informe-se na Prefeitura a respeito do tipo de zoneamento da ?rea em que ser? ou est? sendo constru?do o im?vel. Se for em zona em que possam ser instalados estabelecimentos industriais e comerciais de todo o tipo, voc? correr? o risco de estar comprando um pequeno inferno talvez para sempre;
• O memorial descritivo do conjunto e de cada uma das unidades de um condom?nio vertical (edif?cio de apartamentos) ou horizontal (casas) deve ser muito claro e detalhado. Se for muito vago, desconfie: voc? poder? comprar gato por lebre. ? importante notar que eventuais altera?es gerais do que est? no memorial descritivo s? poder?o ser feitas por decis?o de assembl?ia de cond?minos, respeitada a opini?o do construtor quanto ? viabilidade das mesmas - afinal, certas altera?es podem influir at? na seguran?a do im?vel;
• Dedique-se a uma an?lise exaustiva da planta. Avalie medidas dos c?modos e da ?rea e dos equipamentos comuns, etc. A quantidade de c?modos nem sempre pode significar conforto;
• Depende muito do tamanho. Medidas e demarca??o de garagem tamb?m devem ser observadas;
• Na hora de assinar o contrato, veja se ele est? de acordo com as normas. Se tiver cl?usulas abusivas ou com letras miudinhas, desconfie: provavelmente s?o armadilhas. ? melhor n?o assinar e procurar outro im?vel;
• ? conveniente que o comprador negocie com o vendedor um prazo razo?vel para examinar o contrato;
• Nessa hora, verifique tamb?m a documenta??o do terreno em que o im?vel est? sendo constru?do. Isto vale para condom?nios ou im?veis isolados;
• ? fundamental participar das assembl?ias e reuni?es de cond?minos, na fase de constru??o, e acompanhar o cronograma e os custos das obras;
• N?o deixe de visitar periodicamente a constru??o para avaliar a qualidade e a adequa??o das obras. Qualquer irregularidade encontrada deve ser comunicada por escrito ? construtora e ? comiss?o de cond?minos respons?vel escolhida em assembl?ia. Construtoras id?neas apreciam o interesse dos cond?minos e at? estimulam visitas ?s obras, com data e hora marcadas;
• Guarde zelosamente todos os documentos, inclusive os an?ncios impressos que o levaram a se interessar pelo neg?cio. At? o que est? escrito na propaganda vale como cl?usula contratual e o consumidor poder? exigir que se cumpra;

• Verifique a documenta??o. Se for im?vel novo n?o usado, ? prov?vel que n?o tenha escritura definitiva. Mas, pelo menos, a do terreno deve existir, clara e registrada em cart?rio. Se for usado, certamente tem escritura definitiva. Examine-a detalhadamente para ver se tem registro em cart?rio e se tudo corresponde ao que o im?vel apresenta: ?rea de terreno, confronta??o com vizinhos, ?rea ?til constru?da, recuos exigidos pela legisla??o. Se n?o tiver escritura definitiva, seja mais cauteloso ainda, pois h? situa?es que podem complicar sua vida. Neste caso ? melhor consultar um advogado;
• A planta deve estar assinada pelo engenheiro respons?vel, aprovada pela Prefeitura e corresponder exatamente ao que foi constru?do. Qualquer depend?ncia acrescentada ao im?vel depois da aprova??o da planta original deve igualmente ter planta e constru??o autorizada pelo ?rg?o competente;
• Se a compra for a prazo, financiada pelo pr?prio construtor ou por institui??o financeira, o comprador deve averiguar a quest?o dos juros e das multas;
• Muito importante: verifique na Prefeitura se o im?vel est? sendo objeto de estudo de desapropria??o para obras de urbaniza??o, constru??o de vias ou estabelecimentos p?blicos. Mesmo que a desapropria??o n?o atinja diretamente o im?vel em vista, ? bom acautelar-se, porque voc? poder? ter vizinhan?a inc?moda, at? mesmo insalubre, ou que venha a desvalorizar o im?vel; aproveite e veja se existem projetos privados em andamento nos ?rg?os muncipais, ou procure informar-se com a vizinhan?a. Pouca gente gostaria de ter um estacionamento, uma via expressa ou um shopping center na frente de casa ou do outro lado do muro, por exemplo;
• Se o propriet?rio do im?vel ? venda estiver pagando presta?es (para o construtor ou para uma institui??o financeira), verifique quais s?o as condi?es de pagamento, juros e multas, tempo que ainda falta para pagar, etc;
• ? absolutamente desaconselh?vel, neste caso, fazer o chamado "contrato de gaveta", isto ?, aquele tipo de contrato pelo qual o comprador assume pagar o saldo credor deixando o financiamento ainda em nome do antigo propriet?rio;
• Fique atento para a possibilidade de o contrato conter cl?usulas abusivas e prejudiciais ao comprador, especialmente aqueles que tenham sido redigidos e assinados antes do C?digo de Defesa do Consumidor ter entrado em vigor (11 de mar?o de 1991). Se tiver d?vidas, consulte um advogado, caso o neg?cio ainda continuar lhe interessando;

• Estes s?o os pontos b?sicos a serem verificados quando o comprador visitar o im?vel. Antes de mais nada, ? essencial n?o ter qualquer constrangimento em perguntar sobre tudo que voc? precisa saber e em examinar cada detalhe da constru??o - das tornerias ?s tomadas, ?s paredes aos pilares de concreto.
• Se o corretor (ou outro vendedor) n?o souber informar, pe?a-lhe que d? as respostas o mais rapidamente poss?vel, caso contr?rio as negocia?es n?o devem continuar.

• A primeira coisa a averiguar ? a estrutura de sustenta??o do edif?cio ou da casa. Trincas e rachaduras devem ser exaustivamente procuradas. Se forem apenas superficiais, isto ?, no reboco e na pintura n?o t?m problema (mas s?o um item a ser considerado no pre?o, porque o comprador vai querer repar?-las). Por?m, se forem estruturais, como por exemplo trincas nos pilares de sustenta??o de edif?cios de apartamentos ou, ainda como exemplo, afundamento no alicerce da casa, podem comprometer a seguran?a e, neste caso, ? melhor n?o fechar neg?cio;
• Trincas e rachaduras podem aparecer tamb?m nas paredes e, n?o sendo meramente superficiais, podem denunciar problemas at? graves na estrutura do im?vel, problemas com materiais usados ou ainda constru??o malfeita;
• Manchas nas paredes podem denunciar infiltra??o de ?gua, de chuva ou de tubula?es do pr?prio im?vel ou de vizinho. Azulejos estufados ou ocos por baixo (basta bater com os n?s dos dedos para perceber) podem tamb?m denunciar infiltra??o ou servi?o mal-acabado. Olhe e toque em tudo. distribui??o para os c?modos est? feita de modo a n?o haver sobrecargas; verifique tomadas (veja at? se a quantidade delas, em cada c?modo, atende ?s suas necessidades). Veja interruptores, instala??o de chuveiro ou aquecimento, etc.;
• Finalmente, verifique ?reas comuns e de garagem. Avalie a qualidade e as condi?es de seguran?a das instala?es e equipamentos do playground e de outras ?reas comuns;
• Uma boa provid?ncia: assim como ? costume levar um carro usado a um mec?nico para ver se est? em bom estado, antes de compr?-lo, ? recomend?vel tamb?m levar algu?m que entenda bem de constru??o, de prefer?ncia um engenheiro, para visitar o im?vel junto com voc? ou separadamente. ? bom tamb?m que um advogado veja o contrato. A garantia de estar fazendo um bom neg?cio - ou de n?o entrar em uma arapuca - compensa os custos dessa ajuda t?cnica e legal.

Duas ?ltimas recomenda?es muito importantes e b?sicas nas rela?es de consumo, que valem tamb?m para os neg?cios imobili?rios:

• Tudo que voc? tiver de reclamar, fa?a por escrito; se entregar pessoalmente sua reclama??o, pe?a a assinatura de quem a recebeu na c?pia; se for pelo correio, fa?a com AR (aviso de recebimento).
• N?o procure os recursos da Justi?a a n?o ser depois de esgotadas todas as tentativas de resolver as pend?ncias, amig?vel e diretamente, com o vendedor. O di?logo entre as partes geralmente ? o melhor caminho. Por?m, se n?o for poss?vel chegar a um entendimento, n?o hesite em procurar os ?rg?os de defesa do consumidor (como os Procons) ou a Justi?a.

Fonte: Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec.