Violência sexual: mulheres buscam cursos de defesa pessoal para autoproteção

Ocorrências de estupro de vulnerável em 2016 aumentaram com relação ao ano passado

A Polícia Militar de Minas Gerais registrou um total de 40 ocorrências de estupro no primeiro semestre de 2016. Em relação ao mesmo período de 2015, quando foram registrados 51 casos, o número é menor; entretanto, o índice de estupro de vulneráveis – quando a vítima tem menos de 14 anos de idade – aumentou, sendo 24 registros este ano contra 23 no ano passado. Em 2014, no período de janeiro a agosto, foram 165 ocorrências, sendo 126 estupros de vulneráveis tentados ou consumados. Os dados são da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds).

O risco constante de violência sexual tem incentivado o surgimento de cursos de defesa pessoal feminina, buscando prepará-las para uma possível situação de perigo. O professor de Karatê Rousimar Neves, é idealizador de um destes projetos. Segundo ele, a ideia já existia há algum tempo, mas as aulas começaram há cerca de três meses, por demanda das próprias alunas. “O pontapé inicial para começar o treino foi durante os passeios de cavalo que participo”, conta. “As meninas que cavalgam me pediram para montar um curso para defesa pessoal feminina, pois elas saem para cavalgar, ou mesmo pedalar, e não se sabe com quem se pode encontrar nas estradas desertas e trilhas”.

A aluna Roberta Moraes foi uma das incentivadoras. “Estamos vendo um aumento no número de assaltos e estupros na cidade”, explica. “Nunca havia praticado nenhum tipo de arte marcial. Faço cavalgadas e corridas em trilhas, e comecei os treinos para poder me defender”. Rousimar explica que, por enquanto, as aulas envolvem apenas técnicas básicas de karatê, mas que já seriam suficientes para se desvencilhar e derrubar o agressor num possível momento de risco. Roberta relata que, felizmente, nunca teve que utilizar estes conhecimentos, mas destaca cenários em que seriam úteis. “Caso alguém me agarre por trás, dê uma chave no pescoço ou me derrube no chão, posso sair dessa situação”, conta.

A estudante de Jornalismo Mariana Balut, 25, acredita que a defesa pessoal é um conhecimento essencial a todos nos dias de hoje, principalmente às mulheres. “Vemos muitos casos onde o que não é conquistado verbalmente é conseguido por meio da força”, argumenta. “O Estado deveria garantir a proteção de todos, e o próprio ser humano não deveria ser capaz de tal atitude. Mas, enquanto isso é utopia, a autodefesa pode ser vital em situações de risco”. Mariana é praticante de Muay Thai desde 2012 e relata que, apesar de nunca ter sofrido uma tentativa de estupro, já teve que utilizar a força para se proteger. “Certa vez, estava andando pela rua Santo Antônio no domingo e um homem caminhava logo atrás de mim”, relembra. “Senti uma aproximação anormal. Ele tentou me acuar e falar algo no meu ouvido, e minha reação natural foi dar uma cotovelada, impedindo o contato. Foi no susto, e depois nem acreditei no que tinha ocorrido”.

Risco de reação

Neves ressalta, porém, que a mulher não deve enfrentar o criminoso cara a cara, principalmente se ele estiver armado, e destaca a importância de ações preventivas, como evitar lugares escuros e desertos e, quando sair acompanhada, manter os amigos sempre informados caso saia do local. A opinião é compartilhada pela Delegada Ângela Fellet, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher. “Estes cursos são válidos, mas a nossa orientação geral é sempre não reagir, até para nós, policiais”, esclarece. “É possível que a mulher consiga sair da situação de risco, mas também pode piorar, e o que seria um estupro pode virar um homicídio”. Ela adverte também que, em caso de reação, o objetivo deve ser o cessamento da agressão; dependendo das circunstâncias, o uso de força excessiva pode levar a um processo por excesso de legítima defesa.

Entre as práticas de autoproteção que a mulher pode realizar como prevenção, a delegada ressalta a importância de não andar pelas ruas sozinha à noite, ou entrar em algum estabelecimento comercial ao perceber movimentos suspeitos. “Existe em Juiz de Fora um projeto de lei que permitirá às mulheres o desembarque do ônibus fora do ponto à noite, caso ela se sinta ameaçada nas ruas ou dentro do veículo”, explica.

A pena prevista para o crime de estupro vai de 6 a 10 anos de encarceramento. No caso de estupro de vulnerável, a pena mínima é de 8 anos. Em Juiz de Fora, a Casa da Mulher, ligada à Secretaria Municipal de Governo, é o órgão que acolhe e orienta mulheres que sofrem qualquer tipo de violência. A instituição oferece atendimento imediato com psicólogas e assistentes sociais, além de realizar cursos de capacitação e palestras sobre prevenção à violência contra a mulher. Após o atendimento, a vítima é direcionada à Delegacia da Mulher, no mesmo prédio da Casa.

Perfil

Segundo observações da Casa da Mulher, as mulheres vítimas de estupro em Juiz de Fora são majoritariamente adultas, na faixa etária de 18 a 50 anos, e moradoras de bairros periféricos da cidade. A assessoria da Casa da Mulher e a delegada Ângela Fellet destacam a importância de se fazer a denúncia do crime e procurar as instituições para acompanhamento psicológico e social.

A Casa da Mulher/Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher funciona na rua Uruguaiana 94, bairro Jardim Glória.

*Bruno Caniato é estudante do 10º período de Jornalismo da UFJF