ONG Human Rights Watch pede garantia de eleições seguras no Brasil

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A ONG Human Rights Watch (HRW) divulgou nesta quinta-feira (28) um comunicado exigindo que as autoridades federais e estaduais brasileiras protejam "eleitores, candidatos, servidores e voluntários da Justiça eleitoral" nas eleições deste domingo.

Entre as principais preocupações com o pleito citadas pela entidade estão a violência política, os ataques a jornalistas e à imprensa e as tentativas de minar a confiança no sistema eleitoral.

A nota compila dados que indicam aumento dessas ameaças às vésperas da votação, como o crescimento dos registros de intimidação e agressão contra lideranças políticas e de ofensas à imprensa nas redes sociais.

O texto também cita a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de proibir o porte de armas em um raio de 100 metros das seções eleitorais como indicativo "do risco de violência durante o período eleitoral".

A determinação, em vigor nas 48 horas anteriores e no dia seguinte à votação, impede inclusive militares de carregarem armas de fogos. Agentes em serviço e autorizados pela autoridade eleitoral são exceções.

"A comunidade internacional deveria estar ao lado do povo brasileiro e rejeitar de maneira inequívoca qualquer tentativa de conturbar o direito de escolher livremente seus representantes", diz Juanita Goebertus, diretora da HRW para as Américas..

O comunicado é publicado em meio à crescente apreensão internacional em torno do pleito, alvo de sucessivas ameaças golpistas do presidente Jair Bolsonaro (PL). Candidato à reeleição, ele tem posto em dúvida a confiabilidade das urnas eletrônicas sem apresentar provas.

Há cerca de dez dias, em entrevista ao SBT, ele afirmou por exemplo que se não obtivesse 60% dos votos, "algo de anormal aconteceu dentro do TSE". Pesquisa Datafolha mais recente indica que o presidente tem 33% das intenções de voto. Seu principal adversário, o petista Luiz Inácio Lula da Silva, soma 47%.

Diante desse panorama, a ONG declarou que eleitores têm o direito de se expressar "livres de violência ou de ameaça de violência" e de votar "sem influência indevida ou coerção de qualquer tipo". O texto lembra ainda que essas orientações não só estão expressas nas diretrizes da ONU como integram as definições de direitos humanos do direito internacional.

Nesta quarta-feira (28), o Senado dos EUA aprovou por consenso uma resolução em favor do respeito à democracia no Brasil.

A moção pede que o governo Bolsonaro garanta que a votação aconteça "de maneira livre, justa, crível, transparente e pacífica" e defende que a gestão Joe Biden reconheça automaticamente o resultado da eleição e reveja as relações entre os países em caso de golpe.

Também nesta quarta, 50 deputados do Parlamento Europeu entregaram uma carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e ao chefe da política externa do bloco, Josep Borell, pedindo que a União Europeia monitore o pleito e apoie as instituições democráticas do país.

Uma semana antes, relatores da ONU haviam pedido que as autoridades brasileiras protegessem o processo eleitoral.

No mesmo período, a Human Rights Watch manifestou uma posição semelhante àquela expressa na nota de agora em uma carta conjunta com outras organizações da sociedade civil. Nela, pedia ao Ministério Público para assegurar que os policiais cumpram suas funções e divulguem seus planos para garantir a segurança durante a votação.