Senado da França aprova reforma da Previdência em meio a enfraquecimento de atos

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Senado da França aprovou a reforma da Previdência proposta pelo governo de Emmanuel Macron no final da noite de sábado (11), por 195 votos a 112. Agora, um comitê com integrantes das câmaras Alta e Baixa do Parlamento francês revisará o projeto e enviará o texto novamente ao plenário das duas casas, em votações previstas para a quinta-feira. Se aprovado, o projeto se tornará lei.

A resistência ao texto, que levou milhões de pessoas às ruas nas últimas semanas, parece ter perdido parte de sua força com o tempo. No sábado, por exemplo, os protestos contra a reforma reuniram 368 mil pessoas. É menos do que os 440 mil que participaram dos atos em 16 de fevereiro, data que até então havia registrado o menor número de manifestantes desde o início das demonstrações.

"Um passo importante foi dado esta noite com uma ampla votação do texto da reforma no Senado", disse a primeira-ministra francesa, Elisabeth Borne, após a votação. Ela afirmou acreditar que o governo tem maioria para aprovar o texto no Parlamento.

Difícil, porém, cravar o real apoio da Assembleia ao governo. Para o projeto passar, Macron precisa dos votos do partido conservador Republicanos, mas alguns congressistas da legenda já disseram que não aprovam o texto. Os rachas acometem até mesmo o partido do presidente, o Renascimento -a ex-ministra do Meio Ambiente Bárbara Pompili também disse que votará contra a reforma.

Se o governo não conseguir os votos necessários, Borne poderia apelar para um dispositivo legal para aprovar a lei sem o apoio do Legislativo. Tal medida geraria, porém, desgaste ao governo.

Neste domingo, Laurent Berger, secretário-geral do maior sindicato da França, o CFDT, urgiu o governo a não recorrer ao dispositivo. "Dada a mobilização da população e o nível de oposição ao plano, não se pode recorrer a uma falha democrática usando este procedimento", afirmou ele a uma emissora local de televisão.

Berger também afirmou que os sindicatos continuarão a lutar contra a reforma. Uma nova rodada de manifestações está marcada para a quarta, quando o comitê do Parlamento francês revisará o projeto.

A tensão sobre a reforma atingiu seu ápice esta semana, após recusas de Macron em se reunir com os sindicatos, provocando irritação entre os líderes sindicais. "Quando há milhões de pessoas nas ruas, quando há greves e tudo o que conseguimos do outro lado é o silêncio, as pessoas perguntam: o que mais temos que fazer para sermos ouvidos?", disse Philippe Martinez, líder do sindicato CGT.

Martinez defende a realização de um referendo sobre a reforma. "Se está tão seguro de si, o presidente da República deveria consultar o povo. Veremos qual é a resposta dele", propôs.

Garis da capital francesa também seguem em greve, e as ruas da cidade estão lotadas de sacos de lixo. Segundo a prefeitura, 5.400 toneladas de resíduos não foram recolhidas na última semana. Três centrais de incineração em Paris estão paradas em protesto ao projeto governamental.

Hoje, garis e motoristas de caminhões de lixo podem se aposentar aos 57 anos sem bonificações. A reforma aumentaria a idade mínima de aposentadoria para 59 anos. O sindicato da categoria argumenta que funcionários do departamento de gestão de lixo e de águas têm expectativa de vida de 12 a 17 anos menor que a média francesa.

No geral, a reforma propõe aumentar a idade de aposentadoria de 62 para 64 anos a partir de 2030. Além disso, estabelece que, começando em 2027, serão necessários 43 anos de contribuição para receber o valor integral da aposentadoria -um ano a mais do que hoje.

Nas ruas, a maioria das pessoas entrevistadas pela agência de notícias AFP no domingo expressou apoio ao movimento de greve. Os garis "são as primeiras vítimas dessa reforma porque muitas vezes começaram a trabalhar jovens e têm um trabalho mais difícil que outras pessoas que estão em escritórios", afirmou o estudante Cristophe Mouterde, 18.

"É terrível, há ratos e ratazanas", declarou o confeiteiro Romain Gaia, 36. Ele apoia a greve dos garis, no entanto, e afirmou que obrigá-los a trabalhar por mais tempo é "um delírio". "São pessoas que normalmente não têm nenhum poder, mas que o ganham quando deixam de trabalhar."