Crise demográfica na Itália se agrava, e governo corre para propor soluções

MILÃO, ITÁLIA (FOLHAPRESS) - Era um cenário previsível havia algumas décadas, com os italianos tendo cada vez menos filhos. No ano passado, porém, o que era um futuro distante tornou-se realidade palpável com a quebra de um recorde histórico -pela primeira vez desde a unificação do país, em 1861, nasceram menos de 400 mil bebês no território.

Foram apenas 393 mil nascimentos, marca alcançada após sucessivas quedas desde 2008, o último ano em que se registrou uma alta de natalidade. A diferença de nascimentos entre 2008 e 2022 é de 184 mil bebês a menos.

Além disso, no ano passado, foram menos de 7 nascidos para cada 1.000 habitantes, ante 12 óbitos para cada 1.000, resultando em um saldo natural negativo de 320 mil habitantes. A população continua a diminuir, e hoje vivem no país 58,8 milhões de pessoas.

Eleito no ano passado com a promessa de apoiar a natalidade e a família -literalmente o primeiro item do programa do partido Irmãos da Itália, de ultradireita--, o governo corre para apresentar soluções. Nas últimas semanas, o tema permeou o debate sobre a próxima lei orçamentária, com promessas de mais recursos para impulsionar o crescimento demográfico, incluindo possíveis isenções no imposto de renda para quem decidir ter filhos e discussões sobre a participação feminina no mercado de trabalho.

Para a primeira-ministra, Giorgia Meloni, o déficit de mão de obra não se resolve apenas com imigrantes, mas com incentivos para que as mulheres tenham filhos. O ministro da Agricultura, Francesco Lollobrigida, foi ainda mais explícito ao seguir a mesma linha de raciocínio.

"É preciso construir um sistema de bem-estar social que permita a qualquer um trabalhar e ter uma família. Não podemos nos render à substituição étnica", afirmou, usando um termo associado a teorias conspiratórias de movimentos supremacistas brancos. "Os italianos fazem menos filhos, então os substituímos por outros -não é esse o caminho", completou.

A declaração do ministro, que é cunhado de Meloni, foi rechaçada pelas forças políticas, incluindo partidos aliados. Fato é que, ao largo de comentários impróprios, os indicadores divulgados em abril pelo Istat (Instituto Nacional de Estatística da Itália) revelam a acentuação do declínio demográfico no país e chamam a atenção para suas consequências.

Com a população diminuindo e se tornando sempre mais velha, surgem questões sobre a sustentabilidade dos sistema de saúde e de aposentadoria -quem vai pagar impostos nas próximas décadas? Em 20 anos, o número de idosos com mais de cem anos triplicou no país, e hoje, eles são cerca de 22 mil.

As causas para o chamado inverno demográfico estão ligadas a fatores comportamentais e, o que é mais preocupante, estruturais. No primeiro caso, os casais, por motivos como incerteza financeira e dificuldades no mercado de trabalho, atrasam ou suspendem a ideia de ter filhos ou mais de um filho. Segundo especialistas, não é uma coincidência que os nascimentos passaram a cair depois de 2008, ano marcado pela crise financeira mundial.

Já as razões estruturais refletem décadas de uma crise sem intervenções governamentais adequadas. "Em 1995, atingimos a taxa de 1,19 filho por mulher, menor do que hoje. Depois de quase 30 anos, essa geração escassa está entrando em idade reprodutiva. Isso significa que, simplesmente, existem poucas mulheres que podem procriar", afirma Maria Rita Testa, professora de demografia e sociedade na Universidade Luiss Guido Carli, em Roma. "É uma situação crítica."

A Itália não é o único país afetado pela queda demográfica na Europa, mas está ficando para trás em comparação a seus vizinhos. Na União Europeia, a taxa de fecundidade -isto é, número de filhos por mulher- começou a cair a partir dos anos 1960, mas devido a políticas de incentivo à natalidade em países como França e Alemanha e à chegada de imigrantes, voltou a crescer no começo deste século.

Em 2010, quando a taxa atingiu 1,57, essa alta foi interrompida e, desde então, oscila. Em 2021, as mulheres do bloco tiveram em média 1,53 filho, mas a Itália registrou a terceira pior taxa de fecundidade do grupo, de 1,25, atrás de Espanha e Malta.

Segundo Testa, é positivo que o problema esteja no centro do debate público. Afinal, o declínio demográfico italiano acontecerá de maneira cada vez mais rápida, e isso exige intervenções imediatas. O Istat projeta que, em 2070, a população total será de 47,7 milhões, 11 milhões a menos do que hoje. É como se a região da Lombardia, a mais populosa, desaparecesse por completo.

Reverter essa tendência não será fácil. "Não existe uma fórmula mágica. É preciso entender as complexidades e obstáculos e intervir com diversas medidas, sem enfatizar um único aspecto", afirma a professora. Nesse sentido, o auxílio de renda universal para famílias implementado pelo governo anterior, que prevê de 54 euros (R$ 300) a 189 euros (R$ 1.050) mensais por filho, é bem-vindo, assim como as isenções fiscais em discussão.

As medidas precisam, porém, ser duradouras para que possam ser efetivas, acrescenta a pesquisadora. "O nó crucial é a mulher ter condições de conciliar maternidade e trabalho. E isso depende de serviços que atendam a primeira infância, não só em termos de cobertura, mas em termos de qualidade, custos e horários flexíveis", afirma ela.

Testa cita também reformas como a regulamentação de mais opções de trabalhos de meio período e de licença-paternidade. Na Itália, 44% das mulheres não trabalhavam em 2021, o pior índice da União Europeia, ao lado da Romênia. Ao mesmo tempo, as regiões em que as italianas estão mais presentes no mercado de trabalho são as que têm as taxas de fecundidade mais altas. "É preciso promover uma cultura na qual não é a mulher que deve fazer tudo", diz Testa.

Há ainda a questão da participação dos imigrantes, categoria recebida com hostilidade pelo governo Meloni. Os estrangeiros residentes somam 5 milhões e, em 2022, o saldo migratório foi positivo em 229 mil.

"Certamente o imigrante pode contribuir, porque as mulheres e os casais geralmente chegam em idade reprodutiva. Ao longo do tempo, porém, o comportamento fecundativo do estrangeiro acompanha aquele da população autóctone. Os mesmos desafios que a mulher italiana enfrenta são apresentados à estrangeira."