Bukele propõe reduzir Congresso e mudar mapa de El Salvador em busca de reeleição

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Considerado expoente de uma guinada autoritária que ronda a América Central, Nayib Bukele, presidente de El Salvador, anunciou na noite desta quinta-feira (1º) um novo pacote de propostas para pavimentar sua campanha a uma possível reeleição no pleito de 2024.

O combo envolve criar uma prisão para o que chama de "delinquentes de colarinho branco", em uma nova empreitada que o salvadorenho promete imprimir contra a corrupção, além de uma reforma que reduz o número de assentos no Legislativo e o de municípios do país.

Os anúncios foram feitos em uma cerimônia de pompa, ao estilo de Bukele, no Palácio Legislativo, em San Salvador, para marcar quatro anos de mandato. O líder foi recebido por parlamentares e pelas Forças Armadas, e o discurso foi transmitido em rede nacional de TV e rádio.

Bukele pouco detalhou a redução do Parlamento e dos municípios -assentos legislativos passariam de 84 para 60, e as cidades, de 262 para 44, segundo seu projeto. Ao final, a proposta teria de ser aprovada pelo Congresso unicameral, mas o governo tem vantagem larga, com 56 deputados do Novas Ideias, do presidente.

Se aprovada no Legislativo, a medida teria impactos diretos nas eleições do ano que vem, que devem renovar o Congresso e também os cargos de poder municipais, mudando o mapa eleitoral.

Documento acessado pelo jornal local El Faro mostra que a justificativa oficial para o plano, fruto de uma demanda de Bukele apresentada no final do último ano e de um estudo capitaneado pelo próprio Legislativo, seria fazer com que municípios rentáveis absorvam outras regiões que hoje não sobrevivem sem receber ajuda do governo central.

Ainda durante o discurso, Bukele reverenciou sua principal agenda, a guerra contra as gangues -"maras" ou "pandillas"-, afirmando que o projeto permitiu que os salvadorenhos tenham "mais segurança nas ruas". Cifras do governo dizem que 69 mil supostos membros de gangues teriam sido encarcerados.

Mas é também por essa campanha, que envolveu a inauguração de uma megaprisão para 40 mil detentos, que Nayib Bukele recebe críticas internacionais por violações de direitos humanos. Mais uma delas veio nesta sexta-feira (2), desta vez por parte da ONU.

O Alto Comissariado de Direitos Humanos criticou a manutenção de um estado de exceção no país da América Central desde março de 2022 -em entrevista à Folha em janeiro, o vice-presidente Félix Ulloa disse que não havia planos de encerrar a medida. Em nota, o órgão menciona recente relatório da ONG Cristosal segundo o qual ao menos 153 detentos morreram desde que o governo implementou o estado de exceção, cerca de metade deles de maneira violenta.

"Pedimos às autoridades que encerrem o estado de exceção e revisem as medidas que têm introduzindo. Também pedimos que investiguem imediatamente todas as mortes sob custódia de acordo com normas internacionais, que os responsáveis sejam punidos e que se garanta a jusutiça de reparação a familiares e vítimas", diz o documento.