Netanyahu diz ter retirado parte controversa de reforma do Judiciário em Israel

JERUSALÉM, ISRAEL (FOLHAPRESS) - O primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, disse ter abandonado um item considerado crucial na sua controversa proposta de reforma judicial, que provocou uma das maiores ondas de protesto no país.

Em entrevista ao americano Wall Street Journal, publicada nesta quinta-feira (29), o premiê afirmou ter derrubado a regra que permitiria ao Parlamento anular decisões da Suprema Corte por maioria simples.

Duramente criticada, essa cláusula havia sido aprovada em primeira votação, em março. Netanyahu, cujo governo é o mais à direita na história de Israel, também disse ter buscado "amplo consenso". No entanto, considerou a oposição "pressionada politicamente" para aceitar um acordo ?Yair Lapid e Benny Gantz, principais líderes contrários ao premiê, anunciaram há duas semanas que deixariam as negociações.

Outra cláusula contestada, que altera o processo de nomeação de juízes, com a ampliação da influência da coalizão governista na escolha, será alterada, mas não descartada. "A forma de escolher juízes não será da forma atual, mas não será a estrutura original", disse o primeiro-ministro, sem oferecer detalhes.

As falas de Netanyahu incomodaram Itamar Ben-Gvir, ministro de Segurança Nacional, um extremista de direita. Ele acusou Bibi, como o premiê é conhecido, de ceder aos manifestantes. "Fomos eleitos para trazer governança e mudança, e a reforma é a pedra angular dessa promessa", postou ele no Twitter.

Netanyahu iniciou a reforma judicial logo após tomar posse, em 29 de dezembro, movimento que colocou o país em ebulição e causou uma das maiores crises domésticas na história recente de Israel. Como resposta, milhões de cidadãos saíram às ruas, semana após semana, para se manifestar contra a medida.

Após semanas de protestos e com o mercado cada vez mais tenso com as propostas e a agitação política que se seguiu, o premiê interrompeu o plano no final de março para negociações com a oposição.

Entretanto, Netanyahu voltou a dizer que pressionaria pelas mudanças judiciais. Sua coalizão então começou a trabalhar nesta semana em um novo projeto de lei que reduziria o poder da Suprema Corte, determinando a "razoabilidade" como padrão de revisão judicial. A reforma proposta por Netanyahu já era apontada por opositores e especialistas como um instrumento que corrói a democracia à medida que mina a independência do Judiciário. As mudanças foram criticadas até mesmo dentro do governo.

Do outro lado, a coalizão governista diz que a reforma é necessária para restaurar um equilíbrio adequado entre o Judiciário e os políticos eleitos. Os críticos dizem, por outro lado, que isso removerá alguns contrapesos vitais que sustentam um Estado democrático, dando poder irrestrito ao governo.

Em maio, o Parlamento aprovou o Orçamento para 2023-2024 com a inclusão de concessão de fundos a judeus ultraortodoxos. Também considerada polêmica, a medida foi criticada pela oposição e gerou manifestações em Jerusalém. Na decisão, o premiê anunciou que o Estado concederia uma verba de 250 milhões de shekels (R$ 335 milhões) a judeus ultraortodoxos casados que prosseguirem com estudos religiosos em vez de trabalhar. O valor ainda seria somado a subsídios já recebidos por essa comunidade.