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IPTU em Juiz de Fora: como custa caro!
IPTU em Juiz de Fora: como custa caro!
Juiz de Fora caminha na contramão do que o governo federal tem feito desde a eclosão da atual crise financeira mundial. Há um ano o governo reduziu o IPI para estimular a venda de automóveis e evitar que as montadoras demitissem em massa. A construção civil tem sido beneficiada com redução nos tributos de seus insumos. Até para o imposto de renda foram criadas mais duas alíquotas para desonerar os contribuintes. A linha branca (eletroeletrônicos) que consomem menos energia elétrica também pagam menos tributos. Isso mostra que o governo federal, que ultimamente batia recordes com a arrecadação tributária tem promovido uma desoneração ao setor produtivo, de modo a estimular a demanda agregada. Pois com mais demanda, maior será a produção, maior o nível de emprego e também maior será a arrecadação tributária no futuro. Uma vez que, com mais pessoas empregadas, maior é o consumo e isso aumenta o pagamento de tributos. No final, essa arrecadação tributária é saudável, pois vem com crescimento econômico. Diferente daquela que custa caro demais ao contribuinte, que é a do aumento abusivo do IPTU.
No que diz respeito ao IPTU, Juiz de Fora quer promover uma política tributária diferente da ilustrada pelos exemplos supracitados. A população da cidade não tem culpa se aqui não há outros setores da economia que propiciem receita à Prefeitura. O descaso com a política de crescimento e desenvolvimento econômico da cidade, observada nos últimos anos, é que é a culpada pelo atraso da região. E aí a população, que já não aguenta tantos tributos, ainda tem que arcar com aumento elevadíssimo do imposto. Como fica o orçamento de um pai de família se ele tiver que pagar mais de 30% no IPTU de 2010? Com certeza, seus custos para manter sua família serão elevados.
Outra questão que me intriga tanto no ambiente municipal, quanto estadual e até federal é que, às vezes, grandes empresas são beneficiadas no pagamento de tributos. Há algum tempo, um ex-professor me disse uma frase que ficou marcada: "O poder público governa para grandes grupos econômicos e quem sofre é a população". Isso me lembra uma passagem de Karl Marx, em seu livro mais importante, O Capital: "O Estado, numa economia capitalista, representa o interesse das classes dominantes sobre a população". Isso me entristece, pois, alguns da classe política, que foram eleitos para administrar a esfera pública, são corrompidos por grandes empresas privadas. Recebem propina em cuecas e meias para isentar essas empresas de certos tributos, e como alternativa, sobra a população honesta para pagar tributos. Parece que esse meu ex-professor tem razão. Como é custoso pagar tributo!
Faço votos de que a Câmara dos vereadores e a população (em manifestos) consigam barrar esse abuso no aumento do IPTU em Juiz de Fora. O comércio será muito prejudicado, pois se o comerciante tiver que pagar mais IPTU, sobrará menos para contratar funcionários. Isso mostra que pagar mais tributos aumenta o desemprego na cidade. Será que a população elegeu nossos políticos para que eles prejudiquem ainda mais a geração de empregos? Necessitamos tantos de mais postos de trabalho e não de custos mais altos para manter os imóveis.
E tem mais. A nossa cidade parece um queijo: as ruas estão esburacadas demais. Isso é o que revolta ainda mais a população: pagar impostos altos e não ter retorno. Só mais uma perguntinha: para onde vai o dinheiro dos tributos que nós pagamos? Como anda a saúde, a educação, a segurança, entre outros serviços públicos em Juiz de Fora?
Conclamo a população que pressione os vereadores que foram eleitos com nossos votos, para que pensem realmente no interesse público e não aprovem aumentos abusivos no IPTU. Pois como disse no título deste artigo: Como é custoso manter um imóvel em Juiz de Fora!
Fernando Antônio Agra é Economista pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Doutor em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) e professor universitário das faculdades Vianna Júnior, Estácio de Sá e Universo e do curso de Formação Gerencial do Instituto Educacional Machado Sobrinho, sendo todas a instituições em Juiz de Fora - MG