Racionamento de energia
Por que est? faltando energia el?trica no pa?s? |
A queda nos investimentos em energia el?trica vem se acelerando ao longo dos anos. Na d?cada de 80, a m?dia dos investimentos foi superior a US$ 10 bilh?es. Nos anos 90, o investimento caiu para, aproximadamente, US$ 6 bi e, em 2000, foram investidos apenas US$ 3 bi.
Assim, enquanto no per?odo de 1980 a 1992, o crescimento da capacidade instalada e do consumo cresciam quase em paralelo, em 2000, o consumo cresceu 165% e a capacidade instalada aumentou somente 119%.
Para se compreender toda essa crise, ? necess?rio destacar que n?o houve investimento nos setores de gera??o e de transmiss?o de energia el?trica e, com a entrada em cena dos investidores privados, a situa??o se agrava, pois seus interesses se concentram nos setores de distribui??o e comercializa??o, que s?o os mais lucrativos e n?o implicam em investimentos como na ?rea de gera??o e transmiss?o.
Entretanto, considerando que as distribuidoras de energia el?trica auferem grandes lucros com sua atividade, deveriam ter sido obrigadas, pelo contrato de concess?o, na ocasi?o da privatiza??o das empresas p?blicas, a investir em linhas de transmiss?o, o que minimizaria muito a grave situa??o que estamos enfrentando hoje.
A nossa capacidade de gera??o de energia el?trica n?o depende da pluviometria,ou seja, do ?ndice de chuvas, desde que se invista na estrutura e capacidade de gera??o e de distribui??o, de modo a oferecer a adequada margem de seguran?a para o abastecimento. As usinas hidrel?tricas brasileiras foram projetadas para armazenarem energia em caso de escassez de chuvas ou de outros eventos imprevistos.
A participa??o no consumo nacional do usu?rio residencial ? de apenas 27,6%, enquanto que o consumo do setor comercial responde por 15,4%; outros 13,8% dizem respeito a demais tipos de consumidores (rural, etc); e o setor industrial corresponde a 43,2% da participa??o nacional. S? a ind?stria paulista consome 12% da energia gerada no pa?s.
Isso mostra que o consumo de energia el?trica no pa?s ? determinado pela participa??o do setor industrial, titular de cerca de metade do consumo nacional. Entretanto, este setor paga tarifas muito inferiores ?s dos consumidores residenciais e, com o fim do subs?dio cruzado, a situa??o s? tem piorado para as classes de renda mais baixas.
As tarifas dos consumidores residenciais sofreram aumentos maiores: consumidores residenciais, ap?s as privatiza?es, tiveram aumentos que dependiam da quantidade consumida mensalmente, sendo que, na m?dia, chegou-se a aumentos da ordem de 108%.
Este percentual ? muito superior ao aumento para as classes de consumo industrial, comercial e outras, cujos reajustes variaram de 3,15% at? 26,57%, dependendo da empresa.
A nova pol?tica tarif?ria, cuja orienta??o est? bem definida com os dados acima transcritos, culminou num resultado assustador, segundo o qual o consumidor de at? 30 Kwh, ou seja, o consumidor de baixa renda, sofreu um aumento real (al?m da infla??o) da ordem de 321,45%, num per?odo de pouco mais de cinco anos, como se pode verificar da tabela abaixo, retirada do site da ANEEL (Ag?ncia Nacional de Energia El?trica - www.aneel.gov.br).
Consumo mensal |
Jun/94 |
Ago/99 |
Diferença em R$ |
Variação em % |
Inflação |
Aumento real % |
Até 30Kwh |
0,68 |
4,83 |
4,15 |
613,34 |
69,26 |
321,45 |
Até 50Kwh |
1,75 |
8,05 |
6,30 |
360,00 |
69,26 |
171,78 |
Até 100Kwh |
4,44 |
16,10 |
11,70 |
262,61 |
69,26 |
114,24 |
Até 200Kwh |
13,78 |
32,20 |
18,40 |
133,67 |
69,26 |
38,06 |
Até 220Kwh |
16,25 |
35,42 |
19,20 |
118,00 |
69,26 |
28,80 |
Até 300Kwh |
26,1 |
48,29 |
22,20 |
85,02 |
69,26 |
9,31 |
Até 400Kwh |
38,41 |
64,39 |
26,00 |
67,62 |
69,26 |
-0,97 |
Até 500Kwh |
50,73 |
80,49 |
29,80 |
58,66 |
69,26 |
-6,26 |
Até 700Kwh |
75,36 |
112,69 |
37,30 |
49,54 |
69,26 |
-11,65 |
Até 900Kwh |
99,99 |
144,38 |
44,40 |
44,40 |
69,26 |
-14,69 |
Até 1100Kwh |
124,60 |
177,08 |
52,5 |
42,10 |
69,26 |
-16,05 |
O consumidor residencial j? vem reduzindo o consumo de energia: ? justamente a classe residencial que, com os altos aumentos de tarifas nos ?ltimos anos, com a perda dos subs?dios cruzados (faixas de descontos) e a ocorr?ncia de outros fatores, como o desemprego e o arrocho salarial, vem reduzindo o seu consumo e aumentando a inadimpl?ncia. Segundo o IBGE, o consumidor residencial reduziu o consumo de energia mensal de 178 para 174 Kwh (dado de janeiro a setembro de 1999). Por sua vez, a Eletrobr?s revelou que, em 2000, que os setores comercial e industrial tiveram um crescimento de consumo de 7,8 e 6,8 %, respectivamente, enquanto o domiciliar aumentou 2,1%.
Fonte: Ilumina - Instituto de Desenvolvimento Estrat?gico do Setor El?trico (www.ilumina.org.br) Mat?ria enviada pelo Procon de Juiz de Fora, onde o IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (www.uol.com.br/idec) - questiona as medidas adotadas pelo Governo quanto ao racionamento de energia el?trica.