Presidenciáveis alçam agenda ambiental aos planos econômico e geopolítico

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - As propostas ambientais saltaram para as primeiras páginas dos planos de governo dos candidatos à Presidência mais bem colocados nas pesquisas nestas eleições. Com foco econômico, os programas de Lula (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) citam temas como controle do desmatamento, transição energética para fontes renováveis e bioeconomia, entre outras soluções.

As ações compõem estratégias de crescimento econômico e também de posicionamento do país na geopolítica global, em mensagens que buscam responder ao contexto de crise diplomática pautada pela explosão do desmatamento nos anos Bolsonaro.

O candidato à reeleição também tenta corrigir o rumo do discurso ambiental, embora seja o único dos quatro a não colocar o fim do desmate ilegal como objetivo dentro do mandato.

Para resumir as propostas das quatro candidaturas, a Folha consultou os programas de governo entregues ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e entrevistou representantes das chapas a respeito desses textos --exceto a de Bolsonaro, que não atendeu ao pedido da reportagem.

"Ampliar a atuação do Brasil como provedor de soluções climáticas e se estabelecer como líder mundial em uma cadeia de fornecimento global verde", prevê o programa de Bolsonaro. O texto fala em "liberdade de uso responsável dos recursos naturais que cada indivíduo ou coletividade dispõe legalmente", citando indígenas, quilombolas e ribeirinhos.

O plano de governo de Lula promete o apoio ao "surgimento de uma economia verde inclusiva, baseada na conservação, na restauração e no uso sustentável da biodiversidade de todos os biomas brasileiros".

"O crescimento do Brasil passa necessariamente por uma agenda ambiental clara, capaz de provar que a floresta em pé vale muito mais que um campo desmatado", diz o plano de Ciro Gomes.

"Passaremos a liderar a agenda geopolítica mundial das próximas décadas, baseadas na sustentabilidade, na economia verde e num mercado de créditos de carbono bem estruturado e desenvolvido", registra o programa de Tebet.

O tom semelhante responde a uma cobrança internacional pela recuperação da política ambiental do país. Os recados vêm principalmente da União Europeia, dos Estados Unidos, da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e de participantes do Fórum Econômico Mundial.

"A emergência climática hoje é a agenda que estrutura investimento em desenvolvimento", explica a ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, uma das principais formuladoras da agenda ambiental da campanha de Lula.

"Venho fazendo a interlocução com atores internacionais para trazer a visão mais contemporânea da agenda ambiental e climática [para o programa de governo]", diz.

A campanha já anunciou uma articulação com Indonésia e Congo para estimular financeiramente a conservação das florestas. O bloco deve consolidar a negociação na COP27, a conferência do clima da ONU, prevista para acontecer em novembro no Egito.

Antes, nas eleições de 2018, a pauta ainda era tratada como um nicho cujos compromissos não se apresentavam como parte fundamental do plano de governo.

Após a eleição do presidente Jair Bolsonaro, cuja campanha já trazia propostas contrárias à proteção ambiental, o país experimentou um período de desmonte de órgãos ambientais, desregulamentação de normas, explosão do desmatamento e das queimadas e, consequentemente, uma crise na imagem do país no exterior.

Embora o agravamento da crise ambiental nesse período tenha reforçado compromissos na área, as respostas das candidaturas assumem estratégias distintas. Entre os quatro principais candidatos, Lula é o único que propõe no programa de governo uma reforma tributária "contemplando a transição para uma economia ecologicamente sustentável".

O instrumento serviria para reorientar incentivos econômicos no médio prazo, diz Teixeira. "Você vai ter que lidar com os perdedores e os ganhadores da agenda", afirma.

Já os programas de Ciro, Tebet e Bolsonaro apostam em instrumentos de mercado, como o mercado de créditos de carbono --que Teixeira afirma serem insuficientes para incentivar uma transição.

"Não é assim que para se desenvolver a gente precise ser sustentável; a gente está colocando a sustentabilidade como oportunidade de desenvolvimento", afirma o economista Nelson Marconi, responsável pela formulação do programa de governo de Ciro.

"O crédito de carbono é muito melhor que uma taxação específica", aponta o cofundador da Natura Pedro Passos. Ele formulou, junto ao ex-presidente do Itaú Candido Bracher, o programa ambiental de Tebet.

"A agenda climática não depende de subsídios e incentivos, mas de coordenação e governança", defende Passos.



Veja destaques da agenda ambiental dos presidenciáveis

Ciro Gomes

Na área energética, o programa de Ciro mescla os objetivos de aumentar a capacidade da Petrobras na produção de petróleo e derivados e de iniciar uma transição energética para que a empresa gere energias renováveis (como solar, eólica e também hidrelétrica), visando a zerar as termelétricas a carvão até o fim da década.

"Você vai reduzir e não eliminar [o desmatamento], porque você vai reflorestar com madeira que você corta, depois cresce de novo. Agora, eliminar o desmatamento ilegal, estamos de acordo. De forma soberana, porque não pode implicar em entregar a Amazônia para outros países", afirma Nelson Marconi sobre o compromisso expresso no plano de governo sobre a redução do desmatamento.

O programa de governo também cita o desenvolvimento de pesquisa para a valorização econômica da floresta em pé; a integração lavoura, pecuária e floresta; o zoneamento ecológico e econômico e a segurança fundiária --sem, no entanto, trazer detalhes sobre essas propostas.

Quanto às terras indígenas, afirma que é urgente que "sejam respeitadas, preservadas e não sejam exploradas de forma ilegal por outros grupos étnicos".

Jair Bolsonaro

"Aumentar o número de bases na Amazônia, tornando-as fixas e permanentes, promovendo a efetiva presença do Estado, coibindo assim todo e qualquer crime em regiões onde atividades como o narcogarimpo e a lavagem de dinheiro são predominantes", diz o programa de governo de Bolsonaro, sem esclarecer quais órgãos devem ganhar bases.

O plano diz que o Brasil pode ser um "país verde desenvolvido". "Todavia, é complexo, pois é preciso um plano de governo que consiga integrar áreas distintas, como educação, pesquisa, economia e sustentabilidade, dentre outras", ressalva.

O documento cita instrumentos como mercado de carbono e pagamento por serviços ambientais e promete fortalecer a Proveg (Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa), criada pelo governo Temer para recuperar 12 milhões de hectares.

O texto menciona ações do mandato atual no controle de queimadas e desmatamento, mas não apresenta meta de combate ao desmate ilegal para um próximo mandato.

Segundo fontes ligadas ao governo, a agenda foi elaborada pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, com o candidato a vice-presidente, general Braga Netto. Ambos não retornaram os contatos. Por email, o PL disse não ter porta-voz para o tema.

Lula

O programa de Lula cita o fortalecimento de instituições federais, com ênfase no Sisnama (Sistema Nacional de Meio Ambiente), na Funai (Fundação Nacional do Índio) e na Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária).

Prevê uma reforma tributária sustentável, o aperfeiçoamento da regulação minerária e o combate à mineração ilegal, especialmente na Amazônia. Na área energética, o programa de Lula prevê a exploração do pré-sal concomitantemente à expansão das fontes renováveis.

O texto não cita uma posição sobre a construção de hidrelétricas na Amazônia, que marcou a gestão petista pelo passivo socioambiental gerado na construção da usina de Belo Monte, no Pará.

Questionada, a assessoria de Lula respondeu que seu eventual governo pretende leiloar 12 GW (gigawatts) do total de 52 GW de potencial hidrelétrico não explorado no país. A parcela corresponde, segundo a nota, a projetos que não interferem em áreas protegidas.

O programa do candidato também destaca a "a proteção dos direitos e dos territórios dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais". "Temos o dever de assegurar a posse de suas terras, impedindo atividades predatórias, que prejudiquem seus direitos", escreve.

Simone Tebet

O plano de Tebet propõe a recuperação dos órgãos ambientais e seus orçamentos, a demarcação de terras indígenas, diplomacia verde, bioeconomia, transição energética e geração de renda na Amazônia.

"Se continuar com um dos piores IDHs (Índice de Desenvolvimento Humano) do país, não vamos conseguir preservar as florestas, aí fica muito fácil para o crime organizado assumir", diz Pedro Passos, que defende uma nova legislação sobre regularização fundiária.

"A postura da Simone é clara: áreas ocupadas ilegalmente precisam ser desocupadas. Porém, se quem ocupa tem titularidade e tradição na área, terá que ser compensado pela saída", explica.

No plano, a candidata diz que "em sua imensa maioria, o setor produtivo brasileiro --e o agro em particular-- já produz com sustentabilidade e responsabilidade".

Para atingir o "desmatamento ilegal zero", Tebet explica que passará "um 'pente fino' em todas as medidas tomadas pelo atual governo que resultaram em incentivo ao desmatamento e à devastação".

"Também vamos acelerar e antecipar o alcance de metas de redução de gases de efeito estufa e de reflorestamento previstas nos acordos internacionais", diz o texto, sem citar datas.

O projeto Planeta em Transe é apoiado pela Open Society Foundations.