Uma em cada duas escolas do 1º ao 5º ano não tem infraestrutura para alunos com deficiência

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Crianças e adolescentes com deficiência ainda enfrentam dificuldades no acesso à educação devido à falta de infraestrutura adaptada nas escolas do Brasil.

É o que sinaliza um estudo divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quarta-feira (21), Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A publicação aborda as desigualdades que afetam essa camada da população em áreas como educação, trabalho e rendimento.

Em 2019, período pré-pandemia analisado pelo estudo, somente 55% das escolas dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) tinham infraestrutura adaptada para alunos com deficiência no país.

A proporção foi de 63,8% nas instituições com atividades dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e de 67,4% nas de ensino médio.

A publicação do IBGE cruza dados de diferentes pesquisas. No caso do indicador de escolas adaptadas, a fonte é o Censo Escolar 2019, realizado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).

Segundo o IBGE, foram consideradas com infraestrutura adaptada para alunos com deficiência instituições que declararam possuir algum dos recursos de acessibilidade nas vias de circulação interna -corrimão, elevador, pisos táteis, vão livre, rampas, salas acessíveis, sinalização sonora, tátil ou visual.

Mudanças de metodologia limitam a comparação com anos anteriores, pondera o estudo. Os dados envolvem tanto escolas públicas quanto privadas.

A publicação do IBGE chama atenção para a existência de "desigualdades regionais relevantes" em 2019. Como exemplo, aponta que somente 33% das escolas do ensino médio de São Paulo eram adaptadas, enquanto o percentual estava em 96,1% em Santa Catarina.

"Barreiras à educação para as pessoas com deficiência são violações de seus direitos e representam dificuldades para o bem-estar e a vida plena, bem como para capacidades futuras, como inserção laboral, participação política, entre outras", diz o informativo do instituto.

Em 2019, crianças e adolescentes de 6 a 14 anos com alguma deficiência tinham taxa de frequência escolar líquida ajustada de 86,6%, aponta o estudo. Entre os alunos sem deficiência, o percentual era maior, de 96,1%.

Esse indicador corresponde à proporção de pessoas que frequentam o nível de ensino adequado à sua faixa etária (ou que já haviam concluído esse nível), em relação ao total da mesma idade. A fonte da taxa de frequência é a PNS (Pesquisa Nacional de Saúde) 2019.

Naquele ano, a PNS identificou 17,2 milhões de pessoas de dois anos ou mais de idade com deficiência no país. O número correspondia a 8,4% da população estimada nessa faixa etária.

As estatísticas contemplam pessoas com deficiência física (membros inferiores ou superiores), visual, mental, auditiva ou mais de uma.

Dados divulgados pelo IBGE também nesta quarta indicam que, em 2019, a taxa de analfabetismo foi de 24,9% entre a população com dez anos ou mais e alguma deficiência. O percentual ficou em 5,3% para a parcela da mesma faixa etária sem deficiência.