Amianto em porta-aviões barrado na Turquia não oferece riscos, diz Marinha

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Acusado por organizações ambientalistas de exportação irregular de materiais tóxicos e proibido de entrar na Turquia, o porta-aviões São Paulo retornou ao Brasil na semana passada e está em frente ao litoral de Pernambuco sendo preparado para reexportação.

Em sua primeira manifestação sobre o caso, mais de um mês após o primeiro contato da Folha, a Marinha nega que a embarcação apresente riscos de saúde e diz que todo o processo de venda e transferência do navio foi conduzido "em plena consonância com a legislação brasileira e internacional vigente".

O porta-aviões foi vendido pela Marinha ao estaleiro turco Sök Denizcilik and Ticaret Limited, especializado em desmanche de navios. O veículo deixou o Brasil no dia 4 de agosto, em viagem que gerou protestos pelo mundo e vem sendo monitorada em tempo real pelo Greenpeace.

Diante de denúncias sobre a exportação ilegal de amianto, o governo turco revogou autorização para entrada da embarcação no dia 26 de agosto, quando o navio se aproximava do Estreito de Gilbraltar, em viagem feita com o auxílio de um rebocador.

Logo depois, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) suspendeu a licença de exportação e determinou o retorno do navio ao Brasil.

A Marinha diz que, após a decisão de desmobilizar o porta-aviões, optou pela venda do casco para "desmanche verde", um processo de reciclagem segura para o qual o estaleiro turco Sök é credenciado e certificado.

Afirma ainda que determinou em edital o cumprimento de exigências de normas internacionais, como a Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito (1989); e a apresentação de Inventário de Materiais Perigosos.

O inventário contabilizou pouco menos de dez toneladas de amianto a bordo, resultado questionado pela ONG Shipbreaking Platform com base no desmanche de um navio-irmão do São Paulo, chamado Clemenceau, que teria encontrado 760 toneladas do material, causador de doenças pulmonares.

Segundo a Marinha, o São Paulo já havia passado por um processo de desamiantização na década de 1990, com a retirada de cerca de 55 toneladas do material dos compartimentos de propulsão, catapulta, máquinas-auxiliares e geradores a diesel.

"Adicionalmente, é relevante mencionar que o amianto atualmente existente no ex-NAe [navio-aeródromo] São Paulo não oferece riscos à saúde, no estado em que se encontra", afirma a Marinha.

"Os procedimentos foram integralmente conduzidos de acordo com as normas emitidas pelo Ibama, que é a autoridade nacional competente por emitir a autorização para a exportação de resíduos perigosos ou controlados perante a Convenção de Basileia", diz a nota.

Após a viagem de volta, o porta-aviões São Paulo foi redirecionado do Rio de Janeiro para Pernambuco, onde está fundeado enquanto cumpre os trâmites para nova exportação, que, segundo a Marinha, são de responsabilidade da empresa compradora.

"Por fim, cabe destacar que a MB [Marinha do Brasil} acompanhou o retorno do casco do ex-NAe São Paulo ao Brasil e permanece adotando as ações necessárias à segurança da navegação, salvaguarda da vida humana no mar e prevenção da poluição hídrica a partir de embarcações."

Maior navio de guerra brasileiro, com 31 mil toneladas, 266 metros de comprimento e capacidade para até 40 aeronaves, o porta-aviões São Paulo foi comprado pela Sök por R$ 10,5 milhões em um leilão realizado em dezembro de 2021.

Sua exportação chegou a ser proibida por liminar judicial emitida no mesmo dia em que deixou o país a pedido do ex-militar Emerson Miura, que queria transformá-lo em um museu flutuante, inspirado no porta-aviões USS Intrepid, ancorado em Nova York.

Ao ser notificada da liminar, a Marinha informou que o pedido não poderia ser acatado porque a embarcação já estava em águas internacionais.