SP terá passe livre eleitoral pela primeira vez neste domingo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Governo de São Paulo e a prefeitura paulistana anunciaram que disponibilizarão transporte público coletivo gratuito de forma inédita para a população no dia do segundo turno das eleições, neste domingo (30).

O passe livre valerá para as linhas de trens, metrôs e ônibus municipais e intermunicipais em todo estado.

O primeiro a anunciar a gratuidade foi o prefeito de São Paulo Ricardo Nunes (MDB). Na segunda-feira (24), ele informou que a catraca livre dos ônibus e micro-ônibus da capital paulista valerá das 6h às 20h.

O prefeito afirmou ainda que colocará 2.000 ônibus extras para circularem no domingo, assim como foi feito no primeiro turno do pleito deste ano.

Segundo a SPTrans, é a primeira vez, ao menos desde 2003, quando foi implantado o sistema de Bilhete Único, que a gratuidade é concedida.

De acordo com Ricardo Nunes, o custo da operação será de R$ 7 milhões. Ele ainda afirmou que a decisão pelo passe livre se deu após consulta da administração municipal à Procuradoria-Geral do Município e às secretarias da Fazenda e do Transporte.

A medida foi adotada depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou administrações municipais e concessionárias a fornecerem o transporte gratuitamente nas eleições, sem que os gestores ficassem sujeitos a acusações de crime eleitoral ou improbidade.

Já nesta quinta-feira (27), o Governo do Estado de São Paulo anunciou que disponibilizará o passe livre para as passagens de metrô, CPTM, EMTU e ônibus intermunicipais.

Em nota, o governo informou que a decisão foi tomada após análise dos impactos financeiros da medida para o Estado. "A gratuidade no transporte público estadual custará R$ 11,5 milhões", disse a nota.

"Domingo é o dia da democracia, por isso é justo que todos tenham acesso ao transporte público e possam votar com igualdade de condições. Portanto, catraca livre", afirmou o governador Rodrigo Garcia.

OUTROS CASOS

O passe livre do transporte público já foi liberado em outros momentos históricos da capital paulista.

Durante as manifestações das Diretas Já, em 1984, a gestão do governador Franco Montoro (1983-1987) liberou as catracas dos trens, metrôs e ônibus para a população participar dos comícios pelas eleições diretas.

À época, o então secretário de transportes Adriano Murgel Branco (1931-2018) chegou a escrever um artigo para a Folha de S.Paulo --publicado em 30 de dezembro de 1985-- criticando a decisão da justiça, que havia condenado a gestão pública por ter liberado o passe livre.

"Dias atrás o juiz de Direito da 7ª Vara da Fazenda Estadual condenou o governador do Estado, o Prefeito da Capital, Secretários estaduais e um municipal, bem como dirigentes de empresas estatais e ressarcir o Estado dos prejuízos sofridos por haverem essas autoridades liberado transporte público gratuito nos dias em que se realizaram os dois grandes comícios pelas eleições diretas", escreveu o secretário no artigo.

Em um depoimento publicado no livro "O Legado de Franco Montoro" (Imprensa Oficial), Adriano Murgel afirmou: "Poder para abrir a catraca e deixar o passageiro andar de graça eu não tinha, mas tinha poder para abrir a catraca quando houvesse acúmulo de gente, e foi com base nisso que abrimos as catracas."

Em 2015, o metrô de São Paulo também liberou a catraca durante um ato político contra a ex-presidente Dilma Rousseff, que aconteceu na avenida Paulista. À época, o metrô informou que a passagem foi liberada para evitar tumultos e confusão na estação, que estava lotada.