Governo da Bahia anuncia passe livre das 18h de sábado até o fim do dia 30

BRASÍLIA, DF (UOL/FOLHAPRESS) - O governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou nesta sexta-feira (28) que o Estado oferecerá ônibus de graça para eleitores no dia de votação do segundo turno, em 30 de outubro.

"Teremos gratuidade do transporte intermunicipal e metropolitano na Bahia. A gratuidade valerá das 18h do dia 29 até as 23h59 do dia 30. Amanhã (29) sairá no Diário Oficial o decreto estadual, conforme autorização judicial", disse.

A determinação ocorre depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) formar maioria para validar decisão em que o ministro Roberto Barroso liberou prefeitos e concessionárias a oferecerem passe livre sem risco de serem punidos por improbidade.

A decisão do magistrado estabelece ainda a possibilidade do uso de transportes escolares para a condução de eleitores e outros veículos públicos.

Segundo Barroso, a garantia de transporte público gratuito pode ajudar a reduzir os índices de abstenção durante as eleições. Segundo ele, eleitores que não conseguem pagar para ir à sua seção eleitoral ficariam impedidos de votar.

"Levando-se em conta a desigualdade social extrema no país, o contexto de empobrecimento da população e a obrigatoriedade do voto no Brasil, é justificável que o Poder Público arque com os custos de transporte decorrentes do exercício desse direito-dever", disse.

No primeiro turno, Barroso havia decidido que prefeitos e concessionárias deveriam manter os níveis normais de transporte durante a votação.

A campanha de Jair Bolsonaro havia pedido para limitar uma decisão do STF que assegurava que as prefeituras mantivessem as frotas em níveis normais no dia do pleito. O pedido foi considerado absurdo pelo ministro Benedito Gonçalves, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Eleitores no Distrito Federal e em todas as capitais de Estados brasileiros terão acesso a transporte público gratuito no segundo turno das eleições.

Um dos objetivos é incentivar a votação ?e, consequentemente, frear a abstenção. No primeiro turno, um a cada cinco eleitores deixou de votar (20,95% do total) ?foi a maior taxa desde 1998.

No primeiro turno, ao menos 14 capitais ofereceram ônibus gratuito. Para o dia 2 de outubro, o STF também recomendou os municípios a ofertarem tarifa zero e determinou que a frota fosse mantida.