Países sinalizam concordar com criação de fundo para reparar danos climáticos

SHARM EL-SHEIKH, EGITO (FOLHAPRESS) - Com a aproximação do final da COP27, a conferência do Lima da ONU, os países estão prestes a assinar uma decisão histórica que estabelece um fundo internacional para reparação de perdas e danos climáticos.

O tema foi evitado nos últimos 30 anos, desde a criação da Convenção do Clima da ONU.

Um novo texto proposto pela presidência egípcia da COP --a edição atual acontece no país-- na tarde deste sábado (19) foi comemorado pelo G77 (bloco que reúne os países em desenvolvimento), já que representa uma das principais demandas do grupo. A China também sinalizou que apoia a medida.

O rascunho propõe a criação de um fundo que deve começar a operar a partir do final do ano que vem, além de um comitê de transição que, a partir de março, vai trabalhar na implementação do mecanismo.

O texto ainda prevê que o fundo responda à Convenção do Clima da ONU --o que sugere sua submissão a um princípio da Convenção caro ao bloco em desenvolvimento: o de que os países têm "responsabilidades comuns, porém diferenciadas" sobre o clima.

O G77 ainda gostaria de deixar mais explícita a citação a esse princípio. Ele funciona como uma senha para lembrar que os países ricos --emissores históricos e principais causadores da crise climática-- são também os responsáveis pelo financiamento climático.

Para surpresa geral dos negociadores, a União Europeia e os Estados Unidos têm sinalizado ao longo deste sábado que devem concordar com o texto --que tirou da frente as propostas do bloco rico fortemente criticadas pelos países em desenvolvimento, como a restrição do fundo de perdas e danos apenas para os países mais vulneráveis.

O texto precisa ser aprovado por unanimidade pelos países.

Por outro lado, os países desenvolvidos ainda buscam conseguir garantias de que as economias emergentes vão se comprometer com redução de emissões e se livrar dos combustíveis fósseis. O que escutam de volta é que não haverá mais compromisso em mitigação climática (basicamente, a redução das emissões de gases-estufa) sem que os ricos disponibilizem mais financiamento "verdadeiro" para a transição energética.

O adjetivo tem sido cada vez mais usado nas conversas, à medida que o bloco rico apresenta soluções como empréstimos ou créditos de carbono sob o título de financiamento climático.

O velho embate sobre financiamento versus mitigação é a última trava a impedir a conclusão de mais uma COP do Clima, desta vez prestes a assinar entendimento histórico sobre a criação de um fundo para reparação de perdas e danos climáticos.

O embate se reflete em diferentes textos da negociação: o programa de trabalho em mitigação, a meta de financiamento pós-2025 e a decisão da COP, que traz uma mensagem política e abrangente.

É possível que neste ano, diferentemente da decisão de 2021, a decisão final não traga menção à redução do uso de combustíveis fósseis. Uma sugestão sobre o incentivo à transição para energias renováveis, no entanto, foi bem aceita e deve permanecer no texto.

Até o momento da publicação desta reportagem, ainda não há previsão na agenda de uma plenária de encerramento da COP. A presidência da conferência mantém consulta às delegações, que se posicionam sobre o último rascunho na mesa.

Negociadores apostam que as consultas devem virar a noite e se estender pelo domingo (20), quando uma decisão poderá ser adotada ainda pela tarde no horário local (manhã do Brasil). O atraso faz com que a COP termine sem boa parte dos representantes de países em desenvolvimento, que não conseguiram estender a viagem e voltaram para casa.

A previsão inicial é que o encontro acabasse na sexta (18), mas a demora nas negociações fez esse prazo ser estendido.

Ainda assim, negociadores de países africanos e pequenas ilhas se mostram animados com a perspectiva inédita de justiça climática, com o reconhecimento do bloco desenvolvido sobre a responsabilidade por reparar perdas e danos climáticos.

O projeto Planeta em Transe é apoiado pela Open Society Foundations