Mãe de menino que teve rosto tatuado sem autorização pede indenização na Justiça

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A mãe do menino Ayo, de 4 anos, que teve a imagem de seu rosto tatuado no corpo de um homem desconhecido e sem autorização, entrou com uma ação na Justiça por danos morais contra o tatuador responsável e a 'Tattoo Week'. O caso ocorreu outubro do ano passado durante o evento em São Paulo.

Após tomar conhecimento do caso, Daniele de Oliveira Cantanhede, mais conhecida como Preta Lagbara, denunciou nas redes sociais que não havia autorizado a utilização da imagem do filho, e que o fotógrafo autor do registro também não tinha sido consultado para tal liberação.

Durante a convenção em São Paulo, o tatuador Neto Coutinho ganhou o segundo lugar na categoria Portrait, com a tatuagem do rosto da criança. A reportagem não localizou a defesa de Coutinho.

Já o advogado Helder Galvão, que representa a Tattoo Week, disse que ainda não foi notificado da ação.

"Lamento a falta de diálogo e sucessivos discursos de ódio e incitação à violência que a senhora Daniele de Oliveira Cantanhede vem semeando contra os tatuadores. Estamos amparados pela lei brasileira e não mediremos esforços pelo respeito a todos e as boas práticas. Inclusive lançamos um guia para orientar os tatuadores para exercerem a sua profissão sem temer esse tipo de censura", afirmou.

O manual de boas práticas na tatuagem define, para os profissionais da área, o que é direito autoral e conceitos sobre ele. O material elaborado por Galvão pode ser acessado no site oficial da 'Tattoo Week'.

A 10ª edição do evento ocorre desta sexta-feira (20) até domingo (21) no Rio de Janeiro. No primeiro dia da 'Tattoo Week', Preta Lagbara realizou um ato contra a organização do evento para cobrar justiça pelo caso do filho Ayo.

A família do menino, que mora no Rio, entrou com uma primeira ação, em dezembro, para que a identidade da pessoa tatuada fosse revelada. Agora, uma nova representação foi ajuizada, nesta quarta-feira (18), para pedir indenização tanto para o tatuador Neto Coutinho quanto para a 'Tattoo Week'.

"Após inúmeras tentativas de resolução amigável com o tatuador, não foi possível chegar a um acordo, pois o senhor Neto Coutinho dispensou o antigo advogado, deixando claro que todas as tratativas não tinham validade jurídica. A partir dali, encerramos o diálogo passando tudo a ser resolvido por meio da justiça", informou o advogado Djeff Amadeus.

No dia 23 de dezembro, Neto Coutinho publicou em seu perfil oficial no Instagram que iniciou a cobertura da imagem. "Tão logo o processo natural de cicatrização da tatuagem foi concluído, a cobertura da tatuagem teve início por meio de longa sessão ocorrida no dia 16 de dezembro de 2022, que ao, final, já possibilitou que a imagem da criança fosse coberta por nova tatuagem", informou.

Segundo ele, será realizada mais uma sessão, após o novo processo natural de cicatrização da pele, "para a conclusão da nova arte, agendada para o dia 29 de janeiro de 2023".

O advogado de Preta, Djeff Amadeus, disse, no entanto, que ainda não foi enviado nenhuma prova de que a tatuagem com o rosto da criança começou a ser coberta.

A foto de Ayo que foi tatuada em uma pessoa desconhecida é do fotógrafo Ronald Santos Cruz. Ele, que tem mais de 80 mil seguidores nas redes sociais e é conhecido por retratar pessoas negras no Brasil, fez a imagem do filho de Preta com a autorização dela, em 2022.

Ronald postou nas redes sociais que também não foi consultado pelo tatuador sobre o uso de sua foto. Disse ainda que está com apoio jurídico e vendo a melhor opção para tratar do caso.

"Segundo o tatuador, ele achou a foto no Pinterest e achou que fosse pública, e resolveu tatuar a criança num corpo branco. Olhar o caso como esse é do mínimo absurdo. Primeiro, tem os direitos autorais de pegar a foto. Segundo, é a imagem de uma criança. Terceiro, participa de um prêmio com a foto de uma criança que achou bonito e vai lá tatua. É sem lógica", afirmou.

No ano passado, logo após a repercussão do caso, o tatuador Neto Coutinho publicou uma nota em sua rede social na qual pediu desculpas para a família do menino e para o fotógrafo.

"Assenta-se o total interesse e disponibilidade de o artista em menção resolver possíveis pendências juntamente com o fotógrafo e com a genitora da criança representada na imagem, principalmente diante da importância de todas as questões que circundam o caso", diz o comunicado.