Entenda as idas e vindas na Justiça da tragédia de Brumadinho

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Nesta quarta-feira (25), completaram-se quatro anos desde de que uma das barragens ligadas à mineradora Vale se rompeu e matou 270 pessoas em Brumadinho. Os últimos dias foram de definições sobre a investigação dos responsáveis pela tragédia.

INVESTIGADOS

Vale, Tüv Süd e 16 executivos das empresas na época. Nesta semana, eles se tornaram réus. A acusação é de homicídio qualificado multiplicado por 270 (número de vítimas) e crimes contra a fauna, folha e poluição, explica o repórter Leonardo Augusto, correspondente da Folha em Belo Horizonte.

LEMBRE O QUE ACONTECEU

Um rompimento de barragem despejou 9,7 milhões de metros cúbicos de lama em terminais de carga, um refeitório e outras estruturas onde estavam funcionários da Vale e terceirizados, uma pousada, áreas de mata e animais e o leito do rio Paraopeba.

IDAS E VINDAS

Associações que representam atingidos reclamam de mudanças e demora na ação penal na Justiça. Resumimos abaixo o vai e vem em cinco episódios:

Em janeiro de 2020, 16 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público sob acusação de homicídio doloso duplamente qualificado e crimes ambientais.

A Justiça estadual de Minas Gerais aceitou a denúncia e todos os denunciados viraram réus, em fevereiro de 2020.

Em outubro de 2021, parecer do STJ definiu que o caso seria de competência da Justiça Federal. A mudança, que anulou denúncia anterior, foi um pedido da defesa do ex-presidente da Vale Fabio Schvartsman e do engenheiro Felipe Figueiredo Rocha; No Supremo Tribunal Federal, a decisão foi revista pelo ministro Edson Fachin, que devolveu o caso à Justiça de Minas, em junho de 2022.

Em dezembro de 2022, a 2ª Turma do STF reviu a decisão e o caso foi para a Justiça Federal.

POR QUE IMPORTA?

Parentes das vítimas preferiam que o caso fosse julgado na Justiça de Minas. Isso facilitaria, por exemplo, a realização de um júri popular com pessoas de Brumadinho.

"É um absurdo [a discussão sobre quem deve julgar]. É um crime que aconteceu aqui [em Minas]", afirma Maria Regina da Silva, 58, diretora da Avabrum.

Advogados de defesa alegam que a tragédia envolveria possíveis danos a sítios arqueológicos e interesses da União, logo deveria estar na esfera da Justiça Federal.

"Não estamos escolhendo [qual] Justiça, só analisando a legalidade", defende o advogado Pierpaolo Bottini.

COMO FICA

O Ministério Público pretende recorrer e trazer o julgamento para Minas. Mas o caso seguirá na Justiça Federal por enquanto para evitar o risco de prescrição, explica a repórter Natália Cancian, de Belo Horizonte.