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Iphan apresenta propostas para recuperar o Cais do Valongo
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) pretende retomar os trabalhos de recuperação do Cais do Valongo, no Rio de Janeiro (RJ), local que detém o título de Patrimônio Mundial aprovado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O instituto apresentou uma série de propostas para a preservação e valorização do sítio arqueológico e uma das prioridades, segundo nota enviada à reportagem da Agência Brasil, é restabelecer o Comitê Gestor Participativo do Sítio Arqueológico Cais do Valongo, que foi extinto em 2019.
“O objetivo é mapear novos atores e desenhar a estrutura de operacionalidade, visando maior representatividade e garantia de processos de escuta e diálogo com a sociedade civil. A recriação do comitê é um compromisso firmado pelo Brasil perante a Unesco. Embora oficialmente o comitê ainda não tenha sido restabelecido, a nova Diretoria Colegiada do Iphan já iniciou as tratativas para retomar suas atividades”, diz a nota.
Mudanças
Com as mudanças no comando das duas instituições vinculadas ao Ministério da Cultura, novas conversas foram iniciadas para tentar resolver os problemas. Na semana passada, representantes do MPF se reuniram com o presidente do Iphan, Leandro Grass, para retomar as ações de recuperação e reforma do Cais do Valongo. O procurador da República Sergio Gardenghi Suiama, que acompanha o caso desde o início, avaliou o encontro como positivo.
“Conseguimos dialogar com o Iphan, de fato, pela primeira vez em quatro anos. Na reunião, pudemos debater os problemas e as urgências relacionadas ao Cais do Valongo. Agora, é preciso ir além das boas intenções e tirar do papel os projetos de reforma e de estruturação do local”, disse o procurador.
A Fundação Palmares informou que passa por um processo de transição, com uma diretoria interina. A nomeação do novo presidente, João Jorge Rodrigues, é aguardada para os próximos dias. Sobre o uso do imóvel Docas Pedro II, a fundação diz que está em fase de tratativas com todos os envolvidos, como o Iphan, a prefeitura do Rio e o Ministério Público Federal. Em relação às ações do MPF, a Palmares afirma que respeita as determinações da Justiça e que há diversos processos administrativos em tramitação no âmbito interno.
História
O Cais do Valongo foi construído em 1811 para receber africanos escravizados, que entravam no Brasil pelo porto do Rio de Janeiro. Historiadores estimam que, por ali, pode ter desembarcado 1 milhão de africanos até 1831, período em que o tráfico transatlântico de pessoas foi oficialmente proibido.
Historicamente, pode-se falar em sucessivas tentativas de apagamento dessa memória. As primeiras, de caráter direto, com intervenções urbanas que soterraram o lugar. Em 1843, o cais de pedra deu lugar a um novo lugar de desembarque, planejado para receber a princesa napolitana Tereza Cristina de Bourbon, esposa do Imperador Dom Pedro II. Em 1911, no período republicano, reformas acrescentaram um novo nível de calçamento para abrigar a Praça Jornal do Commercio.
A redescoberta do Cais do Valongo aconteceu em 2011, durante o projeto Porto Maravilha, desenvolvido pela Prefeitura do Rio para revitalizar a região. Entre 2013 e 2014, foi elaborado o dossiê de candidatura do sítio arqueológico a Patrimônio Mundial da Humanidade. O reconhecimento veio em 2017, com a confirmação do título pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O Cais foi descrito como “a mais importante evidência física associada à chegada histórica de africanos escravizados no continente americano”.