MPT abre investigação contra vereador por apologia ao trabalho escravo

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) abriu uma investigação contra o vereador Sandro Fantinel (Patriota) por ter feito declarações xenófobas contra trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão em vinícolas de Bento Gonçalves e também por apologia ao trabalho escravo.

Em discurso na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, no dia 28 de fevereiro, Fantinel disse que empresários do setor de uva e vinho não deveriam contratar mais "aquela gente lá de cima", em referência aos trabalhadores da Bahia que foram resgatados nas vinícolas.  O vereador defendeu ainda a contratação de argentinos que, segundo ele, seriam limpos, trabalhadores, corretos, cumprem o horário, mantêm a casa limpa e no dia de ir embora ainda agradecem o patrão. Fantinel completou dizendo que a única cultura que os baianos têm é viver na praia tocando tambor e, que por isso, seria normal que fosse ter esse tipo de problema.

Para o procurador do Trabalho e vice-coordenador nacional de erradicação do Trabalho Escravo no MPT, Italvar Medina, as falas do vereador “minimiza, indevidamente, a extrema gravidade da escravidão contemporânea, busca culpabilizar as próprias vítimas pelos ilícitos sofridos, tem conteúdo preconceituoso e, para piorar, estimula a discriminação nas relações de trabalho, em ofensa à Constituição da República, à legislação e a compromissos internacionais assumidos pelo Brasil".

Entenda o caso

Na noite de 22 de fevereiro, uma ação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 207 trabalhadores que enfrentavam condições de trabalho degradantes na colheita de uva em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha.

O resgate ocorreu depois que três trabalhadores fugiram do local, contactaram a PRF, em Caxias do Sul, e fizeram a denúncia. Os trabalhadores, que foram atraídos pela promessa de salário de R$ 3 mil, relataram enfrentar atrasos nos pagamentos dos salários, violência física, longas jornadas de trabalho e oferta de alimentos estragados. Eles relataram ainda que, desde que chegaram, no início do mês, eram coagidos a permanecer no local sob pena de pagar multa por quebra do contrato de trabalho.

Na ação, a PF prendeu um empresário baiano responsável pela empresa responsável por contratar os trabalhadores.

Em nota, as vinícolas, que utilizavam a mão de obra, disseram que desconheciam as irregularidades praticadas contra os trabalhadores recrutados pela terceirizada Oliveira & Santana, prestadora de serviços.