Latino pode ter valores de direitos autorais penhorados por dívida de R$ 530 mil

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Uma associação de um condomínio de alto padrão da Barra da Tijuca (RJ) trava uma batalha com o cantor Latino, 50, na Justiça. A última movimentação do caso, segundo o colunista Ancelmo Gois, foi a entrada com uma petição para a penhora de todos os valores que ele tenha a receber de suas músicas em plataformas como o Spotify, Google e o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição).

Desde 2016, Latino deve cerca de R$ 530 mil referente a mensalidades atrasadas do imóvel. O músico chegou a ter um apartamento penhorado por causa disso. Segundo o advogado do cantor, Latino tem ciência das determinações judiciais, mas não obteve sucesso no contato com os moradores: "a assessoria jurídica do cantor por diversas ocasiões entrou em contato com a Associação de moradores do condomínio, para composição da dívida, restando infrutíferas todas as tentativas".

O comunicado divulgado ainda informou que a equipe jurídica, está tentando uma composição de acordo "no mínimo justo" para ambas as partes. "Cabe esclarecer, que estão sendo tomadas todas as medidas cabíveis para sanar o litígio e proteger os direitos do Cantor Latino."

Porém, segundo o Globo, o ECAD, organizado por associações coletivas que funcionam na administração e na cobrança dos direitos autorais de artistas no Brasil, afirma no processo que Latino não tem nada a receber. Na quinta-feira (4), o ECAD enviou uma nota à reportagem sobre o assunto.

"O Ecad informa que o titular Roberto Souza Rocha, que usa o pseudônimo de Latino, faz parte da gestão coletiva da música no Brasil e é filiado à UBC, uma das sete associações que administram o Ecad. O Ecad arrecada valores regularmente quando as suas músicas são tocadas em locais de frequência coletiva e distribui para a sua associação que faz o repasse a ele. É importante destacar que não foi possível identificar o titular por meio do ofício da 7ª vara Cível do Rio de Janeiro/Regional Barra da Tijuca, enviado no último dia 20, pois o CPF fixado no documento recebido não é referente ao titular e também não havia a informação sobre o pseudônimo do artista, o que impossibilitou ainda mais sua identificação. O Ecad atendeu prontamente à solicitação judicial de acordo com as informações contidas no documento", disse o comunicado.

Essa não é a primeira vez que o artista se vê envolvido com uma ação judicial. Em 2018, teve a prisão decretada pela Justiça de Manhuaçu (MG) devido a uma dívida de pensão alimentícia com uma das filhas, então com nove anos, fruto de um relacionamento dele com Neusimar Consedei. O cantor devia cerca de R$ 60 mil e não tinha nenhum contato com a menina.

Já em 2021, Latino revelou em entrevista ao Domingo Espetacular (Record) que perdeu muito dinheiro ao longo de sua trajetória e que fez dívidas até com agiotas.

"Fui torrando dinheiro em mulheres e jogos. O que mais me complicou foi a corrida de cavalos. Perdi R$ 15 milhões em uma época da minha vida e ainda me endividei inclusive com agiotas. Passei muito tempo pagando essas dívidas", disse.