Brasil e Argentina assinam declaração que fortalece economia cultural

Os governos do Brasil e da Argentina assinaram hoje (3) uma declaração conjunta para fortalecer ações coletivas de apoio às economias culturais dos dois países. A declaração foi efetivada durante a realização da 7ª edição do Mercado de Indústrias Culturais Argentinas (Mica), em Buenos Aires, evento para o qual o Brasil é convidado de honra.

O texto afirma ainda a necessidade de se fortalecer a capacitação, formação e educação digital de trabalhadores da cultura – para que o avanço na digitalização não implique em maiores níveis de exclusão –, e realça a centralidade do Mercosul Cultural para ambos os governos, assim como a necessidade de continuar trabalhando para fortalecer e aprofundar a integração regional no setor.

A declaração ocorre após o Brasil assumir, simbolicamente, a presidência pro tempore (provisória) do Mercosul Cultural. Com duração de seis meses, a gestão brasileira começa oficialmente em julho.

Inicialmente, estava prevista a assinatura de um Protocolo para o Fomento à Coprodução de Filmes de Longa-Metragem entre a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e o Instituto Nacional de Cine y Artes Audiovisuales, mas, conforme informou a assessoria do Ministério da Cultura (Minc), o documento ainda recebe ajustes finais em seus termos.

Agenda

Principal foro multilateral de atuação do Ministério da Cultura no continente americano, o Mercosul Cultural reúne uma agenda temática do bloco voltada para o delineamento de programas conjuntos com ênfase na integração de políticas e planos nacionais de cultura, o desenvolvimento de estudos, a integração de sistemas de informação e estatísticas de cultura, a circulação de bens e serviços culturais, a promoção do intercâmbio técnico e artístico, universalização do acesso à cultura e gestão do patrimônio cultural e valorização da memória social e da diversidade cultural da região.

O grupo trabalha de forma ampliada com os quatro Estados Partes do bloco: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai e sete Estados Associados (Chile, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname). As reuniões regulares são realizadas semestralmente.

“A liderança de Argentina e Brasil, junto com o esforço que realizam todos os Estados Membros do bloco, é fundamental para estabelecer um Mercosul Cultural forte, que possa gerar acordos concretos a nível regional para enfrentar de maneira conjunta os desafios do setor cultural e contar com critérios comuns nos momentos de participação em outros foros, organismos e blocos multilaterais”, diz o texto da declaração.

O documento também aborda a importância de fortalecer as políticas culturais de base comunitária através do apoio a iniciativas artísticas e culturais que “promovam a inclusão social, a identidade local e a participação cidadã”, além de ressaltar a necessidade da promoção de ações coletivas de apoio às economias culturais, "que são motor de crescimento econômico, de geração de postos de trabalho e fontes de inovação".

A declaração representa uma sinalização dos dois países em fortalecer as cadeias de valor de todos os setores das indústrias culturais para a região de forma articulada. O entendimento é de que o segmento cultural tem papel fundamental para impulsionar o desenvolvimento dos países do continente e "sua capacidade de gerar mudanças sociais estruturais que promovam sociedades mais inclusivas, acessíveis, diversas e equitativas”, para garantir o desenvolvimento sustentável. O texto também reitera a necessidade de incorporar a cultura como um objetivo específico entre os próximos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

“Em um mundo interconectado no qual existem desafios globais, tanto as ações individuais como as políticas públicas implementadas por um país têm impacto sobre o conjunto. Sem perder a originalidade e conscientes da importância da diversidade cultural, é fundamental gerar acordos globais com vistas ao futuro”, diz a declaração.

O documento termina com o entendimento entre os dois países no sentido de atualizar o marco normativo da relação cultural, com base na proposta argentina de um memorando de entendimento sobre cooperação em matéria cultural entre os ministérios da Cultura do Brasil e da Argentina.

Mica

Maior evento de cultura no país vizinho, o Mica 2023 tem o Brasil como convidado de honra. Com seminários, palestras, shows, encontros entre produtores culturais, entre outras programações, o movimento tem por objetivo articular os setores das indústrias culturais, para potenciar os intercâmbios comerciais, artísticos e intelectuais entre os dois países.

A intenção é fortalecer os vínculos institucionais, comerciais e artísticos com o Brasil, para a divulgação da cultura dos dois países e a concretização de negócios.