Navios podem passar a ser taxados por poluição

LONDRES, INGLATERRA (FOLHAPRESS) - Cruzar oceanos sem depender de combustíveis fósseis ainda está longe dos horizontes do transporte marítimo, inteiramente dependente de óleos, como diesel e bunker. Ainda assim, o setor deve apresentar uma meta de descarbonização até o final da semana.

Este é o objetivo da Organização Marítima Internacional (IMO, na sigla em inglês), cujo comitê ambiental se reúne em Londres nesta segunda-feira (3). Com representantes dos 175 países-membros da agência especializada da ONU, o evento deve negociar novas metas climáticas para o transporte marítimo até a sexta (7).

Atualmente, as metas do setor visam a reduzir pela metade as emissões de carbono de navios até 2050. O objetivo fica muito abaixo do recomendado pelo IPCC (o painel científico de clima da ONU) e também do Acordo de Paris de mudanças climáticas, que em 2015 selou entre os países o compromisso de manter o aquecimento global entre 1,5ºC e 2ºC o que significa zerar as emissões de gases-estufa até a metade do século.

A comunidade internacional pressiona pelo alinhamento da IMO com o Acordo de Paris, o que implicaria metas de redução pela metade das emissões do setor até 2030, chegando a zero por volta de 2050.

Segundo a entidade, o setor emite cerca de 1 bilhão de toneladas de gases-estufa por ano, o que representa cerca de 3% das emissões globais.

Devido à concentração do comércio global pelas vias marítimas, o setor passou a ser visto também como uma oportunidade de alavanca econômica para o financiamento climático: se pagar pelo carbono que emite, o setor poderia gerar um fundo para financiar a adaptação climática e a recuperação de desastres nos países mais vulneráveis ao clima.

A ideia ganhou força durante a Cúpula do Novo Pacto Financeiro, convocada pelo presidente francês, Emmanuel Macron e concluída no último dia 23, em Paris.

A proposta de taxar as emissões de carbono do transporte marítimo, que já constava entre as ideias francesas de reforma do sistema financeiro global, ganhou dois endossos de peso no setor marítimo: a Grécia (país que consta como maior proprietário de navios no último ano) e a Coreia do Sul, que está entre os maiores fabricantes. Os dois países sinalizaram apoio à taxação do setor durante a cúpula. A ideia também tem o apoio da União Europeia e do grupo dos 55 países mais vulneráveis ao clima.

O setor marítimo é responsável pelo transporte de cerca de 90% dos bens do comércio global, segundo estimativa da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento), que também prevê que os volumes de cargas marítimas podem triplicar até 2050.

Na última semana, um grupo de trabalho prévio à negociação ambiental da IMO reuniu propostas dos países sobre as metas de redução de emissões e também sobre a taxação.

De acordo com a proposta submetida pela União Europeia, uma cobrança inicial de US$ 100 por tonelada de carbono emitido levaria à arrecadação anual de US$ 80 bilhões, que poderiam ser distribuídos para fundos ligados a perdas e danos e apoio à transição climática nos países menos desenvolvidos e nas pequenas ilhas.

O Brasil é contrário à cobrança de uma taxa de carbono para o setor e também tem resistido ao aumento da ambição das metas de descarbonização do transporte marítimo, posicionando-se junto a países como Arábia Saudita, China, Índia, África do Sul, Argentina e Equador.

Ao longo da última semana, quando um grupo de trabalho reuniu um rascunho das propostas que serão negociadas na IMO, o Brasil apoiou uma proposta da China que trocava o termo "objetivo" por "pontos de verificação indicativos", o que reduziria a força do compromisso. A menção à meta de limitar o aquecimento global em 1,5ºC também saiu do rascunho.

De acordo com observadores das negociações ouvidos pela Folha, o Brasil teria proposto uma barganha: o país defenderia metas mais ambiciosas para o setor desde que se abandonasse a ideia de uma taxa de carbono para o transporte marítimo.

Os defensores da taxação, no entanto, acreditam que ela incentivará o alcance de objetivos mais ambiciosos para o setor.

"Medidas como a precificação do carbono vão empurrar a indústria na direção correta, tornando combustíveis de zero-emissão mais competitivos", defendeu o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, através de um vídeo exibido na abertura da reunião da IMO na manhã desta segunda-feira.

De acordo com um estudo publicado pela consultoria CE Delft na última segunda-feira (26), uma combinação de três soluções técnicas tornaria possível para o transporte marítimo -- hoje totalmente dependente de combustíveis fósseis -- cortar suas emissões de carbono entre 36% e 47% até 2030, em comparação aos níveis de 2008.

A primeira estratégia seria o uso de novas tecnologias de propulsão assistida por vento, que aumentam a eficiência energética dos navios. A segunda saída seria a redução da velocidade, entre 20 e 30%, para navios que emitem menos em velocidades mais baixas. A terceira técnica seria, finalmente, a redução de 5% a 10% dos combustíveis fósseis no total da matriz do setor.

Por acontecerem em águas e ares internacionais, as emissões do transporte marítimo e da aviação civil ficam de fora da contabilidade das metas do Acordo de Paris, que avalia os inventários de emissões nacionais. Por isso, a IMO é o fórum para negociar as emissões da navegação, assim como a ICAO (Organização da Aviação Civil Internacional, na sigla em inglês) também responde pelos compromissos climáticos da aviação.

A jornalista viajou a convite do Global Strategic Communications Council (GSCC)