O que é o aquartelamento, que retém militares em Barueri (SP)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O procedimento que mantém militares há uma semana dentro do quartel em Barueri, na região metropolitana de São Paulo, costuma ser acionado em situações em que a tropa precisa ser mobilizada rapidamente para a ação.

No caso do sumiço de 21 metralhadoras do Arsenal de Guerra de São Paulo (AGSP), o aquartelamento pode servir tanto para manter suspeitos no local quanto para agilizar uma eventual operação de busca das armas.

Recrutas, praças e oficiais do Exército estão aquartelados e de prontidão desde o dia 10 de outubro, quando uma inspeção no arsenal encontrou uma discrepância no controle de 13 metralhadoras .50 (antiaéreas) e oito de calibre 7,62. Segundo o Comando Militar do Sudeste, os militares estão ali "para poder contribuir para as ações necessárias no curso da investigação", enquanto depoimentos são colhidos.

Inicialmente, cerca de 480 militares estavam aquartelados no local, mas na noite desta terça (17), o Exército anunciou que a situação mudou "do estado de prontidão para sobreaviso, o que significa uma redução do efetivo da tropa aquartelada".

Não foi informado quantos militares seguem aquartelados e quantos foram liberados.

O regime de prontidão é acionado somente "na ocorrência de fatos graves que tornem iminente o emprego da tropa", segundo o Regulamento Interno e dos Serviços Gerais do Exército. O regulamento foi citado pelo comando militar ao justificar a medida, após questionamento pela reportagem.

O comandante que decidir colocar a tropa em regime de prontidão deve comunicar imediatamente seus superiores. A partir do comunicado, todos os militares da unidade devem ir ao quartel o mais rápido possível. Eles devem permanecer uniformizados, equipados e armados. Todas as ordens tornam-se uma atribuição exclusiva do comandante da unidade.

Segundo o general da reserva e ex-deputado federal Roberto Peternelli (União), é comum que o comando de uma unidade militar adote o aquartelamento em prontidão sempre que algo fora do normal ocorra.

"Sempre quando tem alguma coisa desse tipo num quartel, uma das primeiras ações é exatamente essa", disse. Peternelli esclareceu que diferentes dispositivos da legislação militar permitem o aquartelamento. "Serve para evitar que as pessoas saiam. Porque, se o armamento saiu [do arsenal], essas pessoas não vão conseguir dar destino a ele a partir disso."

Nesta terça, o Exército não explicou porque decidiu mudar a situação de prontidão para sobreaviso.

No último grande roubo de armamento militar, em 2009, a providência tomada foi uma operação de busca imediata, e não um aquartelamento. Isso porque a dinâmica do crime foi diferente: em março daquele ano, um batalhão do Exército em Caçapava (no interior de São Paulo) foi atacado por homens armados. Dois soldados foram rendidos pelos criminosos, que levaram sete fuzis.

Desta vez, a falta do armamento foi descoberta durante uma inspeção, e não há detalhes de como as metralhadoras saíram do arsenal.

É mais comum que a tropa fique aquartelada nos casos em que uma operação militar é considerada iminente. No 8 de janeiro, por exemplo, quando havia a expectativa de um possível decreto de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) após a invasão das sedes dos três Poderes, em Brasília, o Exército colocou 2.500 militares nesse regime.

Como mostrou a Folha, entre os 480 militares que estavam aquartelados em Barueri há homens e mulheres, e familiares que visitaram o quartel no último fim de semana afirmaram que há jovens com o estado emocional abalado. Parentes tiveram a entrada permitida na unidade militar e levaram alimentos aos militares retidos na unidade.

O QUE SE SABE SOBRE O SUMIÇO DAS METRALHADORAS

A falta das 21 metralhadoras foi constatada no último dia 10 durante uma conferência. O caso gerou a abertura de um Inquérito Policial Militar, que é conduzido pelo próprio Exército.

O Exército afirmou que os armamentos são inservíveis e que o Arsenal de Guerra é uma unidade técnica de manutenção. No entanto, isso não descarta a possibilidade de os equipamentos se tornarem operacionais novamente após reparos.

Segundo o Ministério Público Militar, a princípio o Exército investigava três possibilidades para o sumiço: se as armas foram furtadas, se foram desviadas ou, ainda, se houve erro em alguma conferência anterior que resultou em discrepância na contagem do armamento.

A Folha mostrou que a tese de contagem errada foi descartada e as principais hipóteses são de que houve furto ou extravio dos armamentos.