Estudantes entram com ação contra a USP para tentar impedir reprovação por greve

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Estudantes entraram com processo judicial contra a USP (Universidade de São Paulo), nesta sexta-feira (27), a fim de impedir a reprovação em massa dos alunos grevistas e o cancelamento de matrículas dos ingressantes que participaram do ato.

O processo judicial é encabeçado pelo DCE (Diretório Central dos Estudantes da USP), em conjunto com o Centro Acadêmico XI de Agosto, o Caaso (Centro Acadêmico Armando de Salles Oliveira), o Guima (Centro Acadêmico Guimarães Rosa) e o GFAUD (Grêmio Estudantil da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e Design da USP).

A decisão da reitoria de não abonar as faltas durante o período de greve, que já dura mais de cinco semanas e cobra a contratação de mais professores, também motiva protesto de estudantes, que ocupam um prédio da administração central da instituição desde o fim da tarde desta quinta-feira (26).

A reitoria confirmou à Folha que o prédio continua ocupado pelos estudantes. O local era um dos blocos que antigamente faziam parte da moradia estudantil.

A medida judicial contra a universidade foi tomada após a distribuição de uma circular por parte da Pró-Reitoria de Graduação, na última terça (24), informando que o sistema seria ajustado para cada curso, "segundo a quantidade de semanas em que as atividades didáticas efetivamente aconteceram".

Logo, o lançamento da frequência no sistema respeitaria os percentuais a seguir:

Semanas paralisadas Percentual máximo de frequência 1 95% 2 89% 3 84% 4 78% 5 74% 6 68% O comunicado, de acordo com Letícia das Chagas, que representa do DCE e os centros acadêmicos, abre margem para a reprovação em massa dos estudantes.

"Esse comunicado estabelece que vai haver uma mudança no sistema da faculdade, e unidades que permanecerem em greve por seis semanas ou mais vão ter o máximo de frequência alterado. Na USP, se você tem frequência inferior a 70%, você reprova", explica.

Ainda segundo a defensora, no caso de calouros, se for reprovado em todas as matérias durante um dos dois semestres do primeiro ano, a matricula é cancelada.

"Além disso, estudantes de unidades que ficaram menos de seis semanas em greve, se tiveram faltas antes da greve, também correm o risco de serem reprovados", alerta.

Newsletter FolhaJus A newsletter sobre o mundo jurídico exclusiva para assinantes da Folha *** O processo judicial é um mandado de segurança preventivo coletivo com pedido de liminar para que, entre outros, o ofício da pró-reitoria de Graduação seja suspenso; que o percentual de frequência seja calculado com base na matéria efetivamente ministrada, não com base no calendário curricular não cumprido; e que se determine que todas as unidades da USP apresentem um plano de reajuste do calendário curricular, de modo a garantir que a comunidade discente tenha acesso às competências dispostas em seus currículos.

Por meio da assessoria de imprensa, a Reitoria da USP afirma que a circular era uma orientação para as Escolas e Faculdades da USP. E que a atribuição de fechar a folha de frequência de alunos e alunas é do docente, em consonância com a sua Unidade, não sendo função da pró-reitoria ou outro órgão central da USP.

"Para que não houvesse dúvida a respeito disso, a reitoria emitiu nota no dia 27 de outubro, ressaltando que 'caberá a cada docente, em consonância com sua unidade, consolidar a frequência dos estudantes no semestre, levando em consideração as situações específicas'", afirma.

Segundo a universidade, a medida reafirma a autonomia dos professores nesse processo e a disposição da Reitoria para soluções de consenso.

"A intenção da Reitoria é permitir que o programa das aulas de cada disciplina seja adaptado conforme o entendimento adotado em cada Unidade", afirma.

Atualmente, registra-se paralisação na EACH (Escola de Artes, Ciências e Humanidades) e no curso de Geografia, da FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas). As demais 40 Escolas e Faculdades, em todos os campi da USP, encontram-se com atividades acadêmicas normais de graduação, de pós-graduação, de pesquisa, de cultura e de extensão universitária.

Sobre o processo judicial, a USP afirma que todos os esclarecimentos serão dados tão logo a universidade seja intimada a se manifestar e tome conhecimento dos termos da ação.

"Em relação ao prédio da Administração Central, em São Paulo, que, lamentavelmente, encontra-se invadido, a Reitoria buscou a mediação do Ministério Público para que a situação seja resolvida de forma mais célere possível", finaliza.