Ampliação da marginal Pinheiros tem licitação paralisada pelo Tribunal de Contas

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A licitação para o projeto de alargamento da marginal Pinheiros foi paralisada nesta terça-feira (5) segundo decisão do TCM (Tribunal de Contas do Município).

A determinação cancelou a abertura das propostas das empresas interessadas em disputar o leilão, prevista para esta terça.

Para criar três novas faixas de carro e uma de ônibus ao longo de 8 quilômetros da via, a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) prevê gastar R$ 1,7 bilhão e finalizar as obras em até dois anos. O prolongamento é previsto no entorno da ponte João Dias, na zona sul.

O projeto é alvo de críticas de ambientalistas e ciclistas por prever a destruição de parte da área verde que acompanha a via. Com a ampliação, o acesso à ciclovia no local será alterado. Um abaixo-assinado online contra as obras soma cerca de 20 mil adesões.

Em nota, a gestão Nunes informou que a suspensão da licitação é temporária até os questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Município serem devidamente esclarecidos. "As indagações do TCM foram respondidas em 29 de fevereiro e aguarda-se devolutiva", diz a nota.

A região faz parte da base eleitoral de Nunes, que disputa a reeleição neste ano. Há cerca de dois meses, o projeto obteve aval da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) para realizar os estudos de licenciamento ambiental das obras.

O órgão estadual faz parte da gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que declarou apoio à candidatura de Nunes.

Há também questionamentos sobre a modalidade de licitação adotada pela prefeitura, que concede ao vencedor da licitação a obrigação de elaborar o projeto básico e executivo da obra, fornecer bens e equipamentos, além de prestar serviços especiais. A gestão municipal, no caso, só fornece um anteprojeto, um esboço do que pretende ter construído.