Dois processos por exercício ilegal da medicina são abertos diariamente, diz CFM

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Falsos médicos colocam a vida de pacientes em risco oferecendo procedimentos estéticos, cirurgias mais baratas e diagnósticos errados. Segundo análise do CFM (Conselho Federal de Medicina), nos últimos dez anos foram registrados 6.189 processos por exercício ilegal da medicina no Brasil.

O balanço foi feito com dados disponibilizados pela Polícia Civil e pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A polícia registrou 3.377 casos ao longo de 12 anos, com os maiores índices em 2019, 2021 e 2018, respectivamente. Os estados com mais ocorrências são Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, concentrando, juntos, 53% dos casos totais desde 2012.

Ainda segundo a polícia, 2023 foi o ano com mais casos irregulares registrados. No Rio de Janeiro, estado com 937 casos, a maior parte das atividades dos falsos médicos ocorria em hospitais, clínicas e ambientes similares.

"Esses dados são alarmantes porque falamos de algo em torno de dois a três casos por dia", explica Rosylane Rocha, 2ª vice-presidente do Conselho Federal de Medicina.

Há ainda subnotificação de casos. O levantamento apontou que estados como Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco e Piauí informaram que não possuem dados sobre o exercício ilegal da profissão. O Rio Grande do Sul apresentou números, mas o estudo os qualificou como amplos.

Para Rocha, a subnotificação mostra que esses estados não estão registrando esses casos, e ainda pode estar relacionada com pacientes que não tem coragem de denunciar o falso profissional. "Muita gente procura esses profissionais não médicos por razões financeiras, com melhores condições e facilidades, então temem procurar a polícia e a Justiça depois", informa.

Um dos meios disponíveis para identificar se um profissional é ou não médico é pelo próprio portal do CFM. Por lá é possível pesquisar o nome do profissional e o número de registro ?o CRM, uma identificação individual de cada médico. Se ele não estiver registrado, o recomendado é realizar uma denúncia.

Os principais atendimentos irregulares são estéticos, oftalmológicos, com falsos diagnósticos e cirúrgicos. "São procedimentos invasivos que causam danos e sequelas podendo levar até a morte do paciente", diz Rocha.

Segundo ela, um dos efeitos desses casos afeta, inclusive, as contas públicas. "Os pacientes sequelados aumentam muito o custo de saúde porque eles buscam por um serviço barato de maior facilidade, então quando precisam de um atendimento adequado para reverter, precisam do SUS (Sistema Único de Saúde)."

O levantamento do CFM será oficialmente divulgado nesta sexta-feira (22) no Fórum sobre Ato Médico, em Brasília.