Edital Quilombagens 2023 é divulgado nesta sexta em Juiz de Fora

Nesta sexta-feira (5), foi divulgada a terceira edição do Edital Quilombagens, que faz parte do Programa Cultural Murilo Mendes. Com investimento total de R$ 560.000,00, provenientes do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura (Fumic), o edital tem como objetivo fomentar ações e iniciativas culturais, individuais ou coletivas, promovidas pelos agentes culturais do município, que estejam diretamente relacionados à valorização da cultura negra e sua ancestralidade. Confira o edital com todos os anexos neste link.

A inscrição on-line e deve ser formalizada até as 23h59 do dia 10 de setembro de 2023. Porém, também é possível fazer inscrição de forma presencial até o dia 6 de setembro, com atendimento gratuito e agendamento prévio pelo telefone 3212-8456 ou pelo WhatsApp: 98447-0403, das 8h às 12h e das 14h às 18h. O atendimento presencial acontece na sede da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa), localizada no Paço Municipal, na Avenida Rio Branco 2.234, Centro, sendo obrigatório para proponentes menores de 18 anos estarem acompanhados pela pessoa responsável. Podem ser inscritos projetos em qualquer área artístico-cultural, com custo máximo (teto) de R$ 28 mil.

Como funciona a participação?

A participação é aberta para pessoas físicas com idade mínima de 14 anos, que comprovem residência em Juiz de Fora nos anos de 2022 e 2023. Imigrantes e refugiados estrangeiros em situação regular no país também podem concorrer ao financiamento do edital.

Cada pessoa tem direito a se inscrever como proponente uma única vez, podendo participar de outros projetos como colaboradora. Para concorrer, a pessoa deve estar inscrita no Cadastro Municipal de Agentes Culturais (CAD Cultural) também até 10 de setembro de 2023. É obrigatório ainda que o candidato faça todos os cadastros (Prefeitura Ágil, CAD Cultural e Edital) no mesmo nome e CPF.

O projeto Quilombagens implementa medidas de Ação Afirmativa, com o propósito de fomentar a diversidade e diminuir disparidades étnico-raciais e de gênero no acesso às iniciativas públicas de suporte e estímulo ao âmbito artístico e cultural. Consequentemente, 55% dos fundos alocados para este edital são designados, por meio de uma alocação específica, com a seguinte distribuição:

- 40% - Pessoas pretas, pardas e indígenas

- 5% - Pessoas trans (transsexuais, transgêneros e travestis)

- 5% - Pessoas com deficiência – PcD

- 5% - Pessoas Idosas

Os outros 45% do recurso são destinados à ampla concorrência. Caberá à pessoa proponente indicar no formulário de inscrição se pretende candidatar-se à cota reservada para as Políticas Afirmativas (especificando a categoria e anexando a documentação correspondente) ou à ampla concorrência.

No âmbito do Quilombagens 2023, as propostas submetidas passarão por um processo de avaliação em duas fases distintas. Na etapa inicial, uma equipe de funcionários da Fundação Municipal de Cultura (Funalfa) irá verificar a conformidade da documentação apresentada com as diretrizes estabelecidas no edital. Na fase subsequente, a Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (Comic) conduzirá a avaliação dos projetos, em conformidade com os critérios de avaliação previamente estabelecidos, resultando em atribuição de pontuações correspondentes.