Outdoors que associam esquerda a bandido e aborto se espalham pelo país, e advogados fazem denúncia ao TSE
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O grupo Prerrogativas, que reúne advogados e juristas, vai fazer uma representação para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tome providências sobre a instalação de outdoors por todo o país que ligam a esquerda a bandido e ao aborto, entre outras difamações.
Eles estão reunindo fotografias feitas por todo o país de peças publicitárias idênticas para provar que se trata de uma iniciativa centralizada e coordenada por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), e não apenas manifestações isoladas e espontâneas.
Os outdoors, fotografados em locais como Goiás e na região de Ribeirão Preto, em SP, por exemplo, mostram a imagem de Lula (PT) carrancudo em contraponto a uma foto de Jair Bolsonaro sorrindo de forma suave.
Entre as duas imagens, palavras que fazem um contraponto entre os dois, de forma negativa e "fraudulenta" contra o petista, segundo os advogados.
Assim, a palavra "aborto" está ao lado de Lula, em contraponto a "vida" no lado de Bolsonaro. E assim por diante, contrapondo "bandido solto" a "bandido preso", "povo desarmado" a "povo armado" e "censura" a "liberdade".
A mesma peça difamatória foi instalada em painéis gigantes em prédios de pontos movimentados de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. A Justiça gaúcha já determinou a retirada da publicidade política, reconhecendo seu "viés eleitoral".
"Nesse momento, varre o país uma onda de fake news espalhadas massivamente com clara coordenação central", diz em nota o grupo Prerrogativas.
Os advogados defendem uma investigação para que se descubra quem financia as peças caluniosas.
"O país também se encontra tomado de outdoors ?mídia que é banida do processo eleitoral e que não pode ser utilizada em período de pré-campanha quando veicula qualquer tipo de conteúdo eleitoral (art. 3º-A da Res. TSE nº 23.610)? que fazem apologia a Jair Bolsonaro. É mais uma vez expressão do dinheiro em campanhas que, por estar em desacordo com as regras eleitorais, compromete a igualdade de chances entre os contendores da disputa eleitoral e denota a ocorrência de abuso de poder", afirma ainda o texto.
"Além do uso da máquina pública, o projeto de poder bolsonarista mais uma vez se vale das técnicas de comunicação que o conduziram à vitória em 2018, difundindo já nesse momento embrionário do processo eleitoral uma política de comunicação centralizada e coordenada que se serve de notícias fraudulentas e desinformação, turvando também com isso o cenário de isonomia de processos eleitorais", segue o texto.
Os advogados fazem referência também a ataques contra Lula e a mulher dele, a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, com tons de intolerância religiosa.
"São públicas as ameaças das hostes bolsonaristas de, cultivando o ódio, patrocinar discurso de intolerância religiosa contra Lula e Janja. Em grupos mantidos em aplicativos de mensageria, grassam conteúdos ofensivos contra todo aquele que se apresente com um opositor das pretensões do Presidente candidato à reeleição", diz o Prerrogativas.
"O TSE, após as eleições de 2018, sinalizou que abusos que importem na ruptura da normalidade da dinâmica comunicacional não seria mais tolerado. Anotou-se o repúdio às fake news, aos disparos em massa e às mensagens com discurso de ódio e, ao mesmo tempo, indicou-se a tolerância zero com tais práticas para as eleições de 2022", relembra o texto.
Nesta terça (16), o tribunal passará a ser presidido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele substitui o ministro Edson Fachin, que ocupou até agora o cargo.
O magistrado já sinalizou, em diversas ocasiões, que a corte não pretende tolerar a disseminação de fake news que possam conturbar o processo eleitoral.