Sabatina de indicados ao STJ deve ser em 19 de outubro

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou a integrantes do Judiciário que pretende marcar a sabatina dos indicados ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para 19 de outubro.

A sessão deve acontecer, portanto, após o primeiro turno das eleições, quando os parlamentares candidatos a um novo mandato já terão encerrado suas campanhas. O próprio Alcolumbre é candidato à reeleição.

O senador chegou a afirmar a interlocutores que não teria pressa para pautar a análise dos nomes, para aguardar o resultado das eleições. Quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) o ex-AGU (advogado Geral da União) André Mendonça, o parlamentar o fez esperar quatro meses para ser aprovado.

Dessa vez, prevaleceu a avaliação de que o desgaste seria muito maior, tendo em vista que os nomes são selecionados a partir de uma lista feita pelos 33 ministros do STJ. Além disso, ambos são todos oriundos da Justiça Federal, uma categoria com maior poder de mobilização do que a advocacia pública.

Bolsonaro nomeou os juízes federais de segunda instância Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues para o STJ em 1º de agosto.