STF arquiva investigação contra Romário e outros 10 por verba parlamentar
SÃO PAULO, SP (UOL-FOLHAPRESS) - A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber acatou o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) e arquivou a investigação contra o senador Romário (PL-RJ) e outros 10 parlamentares (veja lista abaixo). O inquérito tratava de possíveis irregularidades no uso da verba parlamentar.
Segundo a ministra, "não foram identificados indícios de fraudes nas notas fiscais encaminhadas" referentes aos serviços nos quais o dinheiro funcional foi utilizado.
Weber ainda destacou que os serviços contratados e pagos com a verba parlamentar "foram efetivamente prestados, com a devida produção dos materiais publicitários, conforme documentação".
Anteriormente, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, havia requerido o arquivamento da ação. "Não há nenhum elemento que permita afirmar a subsunção dos fatos inicialmente narrados à norma penal", falou.
Além de Romário, eram alvos do inquérito:
Deputado federal Sérgio Brito (PSD)
Senador Marcio Bittar (União Brasil)
Depurado federal Carlos Henrique Amorim (União Brasil)
Deputado federal Silas Câmara (Republicanos)
Deputado federal Danilo Cabral (PSB)
Deputada federal Benedita da Silva (PT)
Deputado federal Fábio Reis (PSD)
Deputado federal Hiran Gonçalves (Progressistas)
Deputada federal Jéssica Sales (MDB)
Deputado federal Fausto Pinato (Progressistas)