STJ reduz de 8 para 4 anos pena de José Dirceu em condenação da Lava Jato

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O STJ (Superior Tribunal de Justiça) reduziu nesta terça-feira (14) a pena do ex-ministro José Dirceu em uma condenação da Operação Lava Jato. De oito anos e dez meses passou para quatro anos e sete meses em regime semiaberto.

Por maioria, o colegiado excluiu a condenação por lavagem de dinheiro, mantendo somente o crime de corrupção passiva.

A decisão é da Quinta Turma do STJ. Os ministros discutiram um recurso apresentado por Dirceu e seu irmão, Luiz Eduardo, contra a condenação derivada da 30ª fase da Lava Jato, a Operação Vício.

O ex-ministro petista foi acusado de receber R$ 2 milhões em propinas para intermediar contratos de uma empresa de tubos com a Petrobras --parte dos valores teria sido por meio do custeio de duas aeronaves.

Dirceu foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O entendimento da Quinta Turma seguiu o ministro João Otávio de Noronha, que divergiu do relator e votou para reduzir a pena. Para ele, o recebimento da propina, no caso de Dirceu, se tratou de um desdobramento do crime de corrupção passiva, e não de lavagem de dinheiro.

"Entendo que o recebimento da propina deve ser considerada a consumação do delito de corrupção passiva", afirmou Noronha. "O método usado nada mais é que desdobramento da conduta anterior."

Também acompanharam o voto pela redução da pena João Otávio de Noronha os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas.

Luiz Eduardo também teve a pena reduzida para quatro anos e oito meses.

DIRCEU ESTEVE NO ANIVERSÁRIO DO PT

O ex-ministro voltou a aparecer nos palcos de grandes eventos do PT na comemoração de 43 anos do partido, nesta segunda (13), em Brasília, com a presença do presidente Lula (PT). Ele senta na última fila, no lado esquerdo.

Figura influente do partido, Dirceu não costuma aparecer no palco de grandes eventos públicos desde que deixou o primeiro mandato de Lula, em 2005, envolvido no escândalo do mensalão.

Durante a posse do ex-chefe neste ano, Dirceu acompanhou o grande ato dos gramados da Esplanada dos Ministérios, em meio aos apoiadores, e não no salão nobre do Palácio do Planalto, como outros ex-ministros e figuras históricas petistas.

Ele também não apareceu no palco de nenhum dos eventos da campanha de Lula no ano passado --nem no Paraná, estado por onde seu filho, Zeca Dirceu (PT-PR), atual líder do partido na Câmara, foi eleito.