Senado enfrenta Câmara e retoma comissões mistas de MPs; Lira ameaça boicotá-las

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu instalar as comissões mistas para MPs (medidas provisórias) e desistir da tentativa de acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Pacheco vinha sendo pressionado pelos líderes da Casa para resolver o impasse, à revelia da vontade de Lira, e retomar o rito que está previsto na Constituição -e que enfraquece o presidente da Câmara.

Sem perspectiva de acordo após semanas de tensão, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou uma questão de ordem na sessão desta quarta (22) e cobrou uma posição definitiva do presidente do Senado.

A instalação das comissões mistas foi decidida por unanimidade na reunião de líderes desta quinta (23) e contou com o apoio dos líderes do governo no Senado e no Congresso -que também estão pressionados com 29 MPs travadas no parlamento há 50 dias.

"Eu externei desde sempre o meu ponto de vista [a Lira]. Não havendo mais pandemia, não há mais razão para que haja excepcionalidade. A Constituição determina que haja apreciação por comissões mistas", afirmou o presidente do Senado após o encontro.

Lira criticou a decisão de Pacheco, afirmando que ela é um "contra gesto" de distensionamento das relações e que trata-se de "decisão unilateral em cima de uma questão de ordem provincial".

Ele disse que essa questão de ordem "não vai andar um milímetro" na Câmara e que o "prejuízo vai ser para o governo atual". Lira afirmou que recebeu solicitação expressa de lideranças do governo para que fosse mantido o rito atual da análise dos textos.

"Se o Senado insistir numa decisão draconiana de fazer unilateralmente a instalação e unilateralmente as indicações, porque o presidente do Senado só pode indicar líderes e vice-líderes da Câmara. Como os líderes da Câmara estão contra, o que vai sair disso? Instala, não delibera, pode derrubar as medidas provisórias todas do governo."

O presidente da Câmara afirmou ainda que não é "na truculência e na força" que esse problema será resolvido. Apesar disso, afirmou que está disposto a se sentar com Pacheco para encontrar uma solução.

"Eu aqui continuo, presidente Pacheco, com toda a boa vontade de sentar eu e o senhor para que a gente chegue num consenso. Essa questão de ordem não vai andar um milímetro na Câmara dos Deputados. E o prejuízo vai ser para o governo atual", afirmou a jornalistas.

Lira afirmou também que recebeu "solicitação expressa" de lideranças do governo para que seja mantido o rito atual das MPs.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que a decisão da Câmara de rejeitar as alternativas que estavam sendo discutidas "acabou praticamente botando um ponto final nesse processo de negociação".

"Nós temos MPs publicadas que são fundamentais para o funcionamento do Estado brasileiro. Já se passaram 60 dias praticamente e elas não estão tramitando. O fundo dessa reunião [do Senado] é dizer: em não havendo acordo, retoma-se o rito constitucional", disse.

Wagner afirmou ainda que não faria exercícios de "futurologia", quando foi questionado sobre a possibilidade de os líderes da Câmara não indicarem deputados federais para participar das comissões mistas.

Líderes do Senado também ficaram de procurar seus correspondentes na Câmara para tratar do tema. O líder do PDT, senador Cid Gomes (CE), avalia que os partidos da base devem sim indicar deputados federais.

"Eu, sinceramente, acho muito pouco provável que o PT não vá indicar os membros de uma comissão mista para tratar de uma medida provisória que o maior interessado é o governo. Não acredito que haverá uma sabotagem coletiva, até porque a indicação não é do presidente da Câmara, é dos líderes", afirmou.