Ministros não petistas dominam PAC e expõem vitrine de Lula fora das mãos do PT

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Ministros de partidos do centro foram responsáveis por realizar praticamente três quartos de todos os pagamentos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) até outubro, uma das principais vitrines do terceiro mandato de Lula e que deve motivar viagens do presidente no ano eleitoral de 2024.

Isso se deu pelo controle dessas legendas sobre pastas da área de infraestrutura do governo federal, que é um dos principais eixos do programa. Embora o partido de Lula seja responsável pelo maior número de indicações na Esplanada, o PT não comanda os principais ministérios que controlam esses gastos.

O governo já executou R$ 22,9 bilhões até 31 de outubro com obras e ações do programa. Desse total, cerca de R$ 17 bilhões foram pagos por ministros indicados para seus cargos por partidos de centro, especialmente o MDB.

Esses valores constam em material que foi apresentado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), durante uma reunião com Lula e titulares das pastas de infraestrutura. A reunião ocorreu na sexta-feira (3), no Palácio do Planalto. A reportagem teve acesso ao documento.

Estiveram no encontro os ministros Renan Filho (MDB), dos Transportes, Jader Filho (MDB), das Cidades, Waldez Góes (PDT), do Desenvolvimento Regional, Silvio Costa Filho (Republicanos), dos Portos e Aeroportos, Alexandre Silveira (PSD), de Minas e Energia, e Juscelino Filho (União Brasil), das Comunicações.

A reunião foi marcada para que esses ministros apresentassem um primeiro balanço do Novo PAC, programa que foi lançado no dia 11 de agosto em cerimônia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.

Segundo relatos, Rui Costa fez um panorama geral do desempenho de cada um dos ministérios e passou a palavra para que os demais membros do governo comentassem o cenário.

A dotação orçamentária atual prevê um total de R$ 40 bilhões para as obras e ações do PAC ao longo deste ano, além de R$ 8,2 bilhões dos chamados restos a pagar. O montante já pago está concentrado em dois ministérios, que são comandados pelo MDB: Transportes e Cidades.

O ex-governador de Alagoas Renan Filho é o responsável pelas obras em rodovias, que concentram a maior parte dos investimentos previstos para o PAC por meio do Orçamento Geral da União. Até outubro, a sua pasta havia efetuado pagamento de R$ 10 bilhões.

O também emedebista Jader Filho foi responsável pelo pagamento de outros R$ 5,9 bilhões até o momento. A sua pasta é responsável por outro "filão" do PAC, que são as obras do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

Ambos foram indicados ainda na transição. O ex-governador é filho do senador Renan Calheiros (MDB-AL), tradicional aliado do PT no Senado. Jader Filho é irmão do governador do Pará, Helder Barbalho (do MDB e também aliado de Lula) e filho do senador Jader Barbalho.

O MDB tem sido um partido alinhado com as pautas de interesse do governo na Câmara dos Deputados. Com uma bancada de 43 deputados, entregou a maioria de votos em matérias consideradas prioritárias para o Executivo, caso da Reforma Tributária (36 votos favoráveis) e do novo arcabouço fiscal (35).

Lideranças emedebistas minimizam possível ganho político para a legenda, em particular nas eleições municipais de 2024.

Uma ala do MDB inclusive reclama nos bastidores da atuação do núcleo político do governo, que estaria promovendo ingerência no Ministério das Cidades, reduzindo a margem de atuação do ministro emedebista.

Lula já afirmou repetidas vezes que pretende viajar o país ao longo de 2024, em particular para inaugurar obras do Novo PAC e do programa Minha Casa Minha Vida. Tem dito que apenas espera se recuperar totalmente da cirurgia na região do quadril, a que foi submetido no fim de setembro.

As viagens vão acontecer no ano das eleições municipais, quando se espera um novo embate entre os petistas e candidatos apoiados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Embora seja uma vitrine política, líderes emedebistas dizem que o eventual impacto eleitoral nas próximas eleições deve ser reduzido, afirmando que o PAC pode trazer benefícios eleitorais a longo prazo ?e não imediatamente, com um volume ainda reduzido de inaugurações.

O Novo PAC foi lançado no dia 11 de agosto, em uma grande cerimônia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. Estiveram presentes todos os ministros, chefes de Poderes, parlamentares e quase todos os governadores estaduais.

O programa prevê um investimento total de R$ 1,4 trilhão até o fim do governo Lula 3, em dezembro de 2026. As ações estão dividas em nove eixos, como transporte,

Além dos recursos do orçamento da União, esse montante engloba outras fontes de investimento, como aqueles das empresas estatais, empréstimos e parcerias público-privadas. Por isso, outros partidos de centro também terão sob sua responsabilidade recursos bilionários no âmbito do Novo PAC.

O Ministério das Minas e Energia, comandado pelo PSD de Alexandre Silveira, por exemplo, já fez um pagamento total de R$ 34 milhões nas ações e obras relacionadas ao Novo PAC, considerando os recursos orçamentários ?de um total de R$ 93 milhões previstos.

Outros ministérios de infraestrutura que terão dinheiro do PAC para executar são Integração, Comunicações e Portos e Aeroportos. As duas primeiras pastas são indicações da União Brasil, enquanto a terceira é do Republicanos.

Embora esteja na Esplanada desde o início do governo, a União Brasil foi dos partidos menos fiéis a Lula na Câmara no início do governo. A relação do Planalto com o partido melhorou após Lula demitir Daniela Carneiro do Turismo e indicar o deputado Celso Sabino para a função.

Já o Republicanos entrou no governo na reforma ministerial organizada para selar a aliança com o centrão. Além do ministro Silvio Costa Filho, do partido, Lula indicou André Fufuca (PP) para o Ministério do Esporte.

No entanto, o grosso dos recursos das ações ligadas ao Novo PAC da pasta é proveniente de investimentos da estatal Petrobras. O eixo transição e segurança energética é que tem o maior volume de recursos previstos até 2026, com um total de R$ 417,5 bilhões.

Desse montante total, por exemplo, R$ 241,2 bilhões são para ações e obras dentro do subeixo de petróleo e gás, investimentos que serão feitos pela Petrobras, principalmente para desenvolvimento da produção.