STF articula tirar ações criminais do plenário, mas quer preservar 8/1

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) articulam a transferência, ainda neste ano, dos julgamentos das ações criminais para as turmas, que têm cinco integrantes cada uma. Atualmente, esse tipo de processo é julgado em plenário, composto pelos 11 ministros.

O tema foi debatido pelos ministros em almoço nesta quarta-feira (29).

A mudança deve ser avaliada em sessão administrativa do Supremo em dezembro. Normalmente, essas sessões não são abertas ao público.

Apesar da mudança planejada, os ministros devem manter no plenário o julgamento das ações dos réus dos ataques golpistas de 8 de janeiro.

Isso porque parte dos integrantes do STF quer que a transferência das ações para as turmas envolva apenas novas denúncias apresentadas à corte, o que excluiria os processos que já estão tramitando.

Em outubro de 2020, as ações criminais em curso na corte passaram a ser julgadas pelo plenário, numa mudança articulada pelo então presidente do Supremo Luiz Fux.

Com aquela mudança, a análise dos processos da Lava Jato saíram da Segunda Turma, que vinha impondo sucessivas derrotas à operação.

Fux era um defensor da Lava Jato. A mudança para o plenário foi uma vitória do então presidente do STF contra a ala da corte que criticava os métodos da operação.

No último ano, porém, os ministros passaram a se queixar de sobrecarga de processos no plenário e a pleitear uma nova modificação.