Prefeitura de JF detalha orçamento de R$ 1,4 bilhão para 2013

Para o secretário de planejamento e desenvolvimento econômico, a cidade necessita de cerca de R$ 120 milhões a mais para que tenha um orçamento dito "folgado"

Foi realizada na tarde desta quinta-feira, 22 de novembro, na Câmara Municipal, a discussão sobre a mensagem que estima a receita, e fixa a despesa do município para o ano de 2013 em R$ 1.416.170 bilhão. Na ocasião, o secretário de planejamento e desenvolvimento econômico da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), André Zuchi, apresentou o orçamento detalhado e dados comparativos com o que foi acrescido e reduzido durante a administração de Custódio Mattos (PSDB).

A convocação do detalhamento foi realizada a pedido da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, presidida pelo vereador José Sóter de Figueirôa (PMDB). Secretários municipais, sindicalistas, entidades representativas e conselhos municipais estiveram presentes para avaliar os números, que demonstraram um crescimento real de quase 30% no comparativo da execução orçamentária nos quatro anos de governo. Na tabela de aumento da participação orçamentária, houve uma oscilação de quase 12%. Do montante, cerca de 55% é destinado a gastos com pessoal, maior parcela estipulada. Entre as receitas próprias e vinculadas, a primeira é estimada em R$ 634 milhões e a segunda em R$ 742 milhões.

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De acordo com Zuchi, o orçamento apresentado servirá de base para o novo prefeito reavaliar as despesas com pessoal, execução da dívida e previsão de contrapartidas para os projetos já liberados, além de auxiliar nos cuidados com a redução de algumas despesas. Para o secretário, o grande problema ainda está relacionado com o baixo número de recursos e, para ele, a cidade necessita de cerca de R$ 120 milhões a mais para que tenha um orçamento dito folgado. "Precisamos investir, a longo prazo, na atração de investimentos e de empresas, com políticas direcionadas para o mesmo foco, para aumentar a base de arrecadação do município. Paralelamente, é preciso atacar as despesas e investir na qualidade do gasto", explica.

Debates

Entre os presentes, os conselheiros municipais foram, em sua grande maioria, os que mais apresentaram os problemas com relação às futuras verbas que serão destinadas para às áreas como saúde, educação, assistência social e turismo. Um dos questionamentos foi do Conselho Municipal de Saúde a respeito de obras na Unidades de Pronto Atendimento (Uaps) dos bairros Dom Bosco e Grama, locais que haviam sido contemplados com recursos e que, segundo o conselho, não foram executados.

Além disso, foi questionada a construção da Uaps do Parque Independência. Para o presidente do conselho, Jorge Ramos, os R$ 415 milhões que vão ser destinados para a saúde em 2013 não serão o suficiente. "Incluindo toda a demanda da cidade, não podemos esperar boas notícias no ano que vem, quando olharmos para essa verba", explica Ramos, que pediu participação do conselho durante a reunião de discussão da Lei Orçamentária entre os vereadores e a equipe técnica da Prefeitura, que ocorre na próxima segunda-feira, 26.

Já presidente do Conselho Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Isalino Clemente, destacou os investimentos no setor rural da cidade. "Estamos totalmente desabastecidos. Atualmente, não existe como viver da agropecuária e precisamos que haja um maior direcionamento de verba para nossa área", expôs. Já o coordenador-geral do Sindicato dos Professores de Juiz de Fora (Sinpro-JF), Flávio Bitarello, exigiu que fosse fixada a Lei do Piso Nacional no orçamento de 2013. "Tentamos negociar, mas não houve acordo com a Prefeitura. Fazemos um apelo para a derrubada dos vetos contra a causa, já que ganhamos 40 liminares individuais", diz.

O vereador Roberto Cupolillo (Betão-PT) lembrou que há a previsão de que possa ser mexido em até 25%, do o orçamento apresentado; algo que demandará muitas discussões no Legislativo. Para o vereador Flávio Checker (PT), o assunto deverá entrar na pauta de discussão da equipe de transição, que vem trabalhando junto ao secretariado atual.