Em seis meses, vereadores gastam quase R$ 800 mil de verba indenizatória

A Câmara Municipal de Juiz de Fora gastou R$ 756,077.51 com a verba indenizatória para cobrir os gastos dos vereadores, como despesas de locação de móveis, papel, telefone, combustível e despesas gerais de veículos e viagens utilizados para o serviço do mandato; consultoria, assinatura de jornais e revistas, copa interna, locação de veículos, entre outros. Vale ressaltar que os registros são referentes aos meses de janeiro a junho deste ano, ou seja, o primeiro semestre de 2014. Os resultados foram divulgados na tarde desta quinta-feira, 21 de agosto, pelo Comitê de Cidadania, por meio da Comissão Justiça e Paz, em um informativo.

O vereador que mais fez uso da verba indenizatória foi Nilton Militão (PTC). Suas despesas chegaram a R$ 46.080,78. Nenhuma lei do legislador foi aprovada. Já o vereador José Fiorilo (PDT) teve o menor gasto registrado, no total foram R$ 14.586,32. Os vereadores que mais fizeram uso da verba, além de Militão, foram: Francisco Evangelista (PP) R$ 45.397,54, Rodrigo de Mattos R$ 45.282,12, Julio Gasparette (PMDB) R$45.120,63, João Evangelista (DEM) R$ 44.496,06 e Antônio Aguiar (PMDB) R$ 44.502,44.

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Gastos individuais

Já com as despesas individuais, o vereador Noraldino Júnior (PSC) foi o que gastou mais: R$ 19.200, com consultoria técnica, já o que menos gastou no mesmo setor foi o vereador Luís Otávio (PTC) R$ 3.400. Com veículo, o vereador Aparecido Reis (PPS) utilizou R$ 24.608,34, e o menor valor registrado foi do legislador Wanderson Castelar (PT) R$ 3.819,77.  A maior despesa com telefone é de responsabilidade do vereador Antônio Aguiar (PMDB) R$ 6.750,15, e José Márcio (PV) com o menor registro de gastos com telefonia, no valor de R$ 1.016,68.

Os vereadores André Mariano, Francisco Evangelista, Jucélio Maria, Júlio Gasparete, Luiz Otávio Coelho e Roberto Cupolillo não tiveram gastos com consultoria técnica. Júlio Gasparette, que é o presidente da Câmara, não teve despesas com veículo.

Leis

De 20 vereadores em Juiz de Fora, apenas 14 deles apresentaram propostas que se transformaram em leis nestes seis meses. Foram aprovadas 21 leis de utilidade pública. Os vereadores que não tiveram aprovação foram João Evangelista (DEM), Nilton Militão (PTC), Oliveira Tresse (PSC), Roberto Cupolillo (PT) e Wanderson Castelar (PT).

No informativo do Comitê de Cidadania, a presidente Dea Emília de Andrade destaca que há àqueles vereadores que conseguem exercer o mandato sem altos gastos, já outros utilizam quase todo o valor disponível. "A sociedade juiz-forana precisa fiscalizar mais e procurar saber os porquês de tanta diferença de valores entre vereadores de uma mesma cidade. Eles precisam gastar o dinheiro público com mais probidade, e investir mais em educação, cultura e saúde."

Durante o encontro, o comitê alertou sobre o voto nulo e branco. "Esse tipo de voto não funciona como protesto. A pessoa abre mão de sua vontade e joga a responsabilidade para o outro. E preciso assumir a consciência de poder escolher o futuro do nosso Brasil."

*Vívia Lima é estudante do 7º período de Jornalismo da UFJF