Prefeito de Piau é denunciado pelo Ministério Público por fraude em licitação

O prefeito de Piau, Gilmar Aparecido Rezende de Castro, foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por fraude em licitação. Além dele, um ex-presidente da comissão de licitação e um empresário também foram denunciados. De acordo com o MPMG, eles são acusados de direcionarem dois processos licitatórios realizados em 2020, por meio de carta convite, para a locação de uma motoniveladora e de um trator de esteira. Os dois contratos, um no valor de R$ 36 mil e outro, de R$60 mil, teriam sido fraudados, conforme apontou a investigação e apuração do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

De acordo com o procurador de Justiça Cristóvam Joaquim Ramos Filho, o prefeito, para alcançar o sucesso nas empreitadas criminosas, se valeu do então presidente da comissão de licitação para concretizar as irregularidades apuradas na investigação, isso para favorecer o empresário, que, tendo plena ciência de tudo, quis dos crimes participar, para se ver beneficiado. Ainda de acordo com ele, as irregularidades são evidentes que nenhuma dúvida existe de que os procedimentos licitatórios foram montados.

Ainda de acordo com a denuncia, a cidade de Piau não comprovou a publicação, no quadro de avisos da prefeitura, da carta convite. Além disso, também não foi provado que uma das empresas citadas foi convidada para o certame, o que evidenciaria a restrição da competitividade do processo licitatório. Não constaria ainda no processo licitatório a solicitação de orçamento ou pesquisa realizada pela prefeitura, nem que as empresas convidadas estavam cadastradas no site da prefeitura.

O Ministério Público também afirma que as propostas apresentadas pelas empresas seriam muito semelhantes. E nenhuma delas teria participado da sessão de julgamento do vencedor. Ainda consta, segundo a investigação, que o atestado de capacidade técnica apresentado pela ganhadora foi emitido antes de a empresa estar formalmente habilitada a prestar o serviço.

Por fim, é afirmado que alguns documentos, necessários à regularidade da licitação, não foram assinados, entre eles, a solicitação de contratação e o edital. Além disso, a solicitação de dotação orçamentária para um dos processos licitatórios se deu em 25 de setembro de 2020, e a resposta a ela ocorreu em 24 de setembro de 2020, isto é, um dia antes da própria solicitação.