Ex-sargento da Polícia Militar é condenado a mais de 20 anos de prisão por homicídio

Um ex-sargento da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) foi condenado, nessa quinta-feira (22), a 21 anos, cinco meses e 29 dias de prisão, em regime fechado, por cometer homicídio contra a própria prima em Muriaé, na Zona da Mata mineira. O caso ocorreu em junho de 2021, quando ele teria organizado o plano de matá-la para receber um seguro de vida milionário. A vítima foi alvejada com cinco tiros.

O réu, que já está preso há três anos, foi denunciado por homicídio doloso qualificado e outros crimes conexos, como estelionato tentado e consumado, fraude processual e duas corrupções.

Entenda o caso

Em 2021, o então policial militar estava com empréstimos e dívidas em montante que não batia com a própria remuneração. Em março do mesmo ano, ele procurou uma tia e sondou a situação econômica da parente. Ela confidenciou ao sobrinho que estava inadimplente em, aproximadamente, R$ 23 mil devido à utilização de cartões de crédito.

Segundo a denúncia, ele apresentou uma solução: a tia deveria contratar seguros para cartões de crédito no nome da filha. Dessa forma, a tia figuraria como beneficiária em caso de sinistro. O ex-sargento também se colocou à disposição para resolver burocracias desde o contato com as seguradoras, até o pagamento dos prêmios.

Confiando na boa-fé do sobrinho, a tia aceitou a proposta, sem contar nada à filha, e entregou os documentos pessoais, próprios e da filha, ao então policial.

Segunda parte do plano

Já possuindo as informações necessárias, o ex-sargento passou a interagir com diversas seguradoras de vida e a celebrar apólices em nome da prima, todas tendo como objeto morte acidental e apontando como beneficiária a tia.

De acordo com o MPMG, o homem se passou por vítima várias vezes para contratar seguros, entre março e maio de 2021. O montante final das indenizações contratadas por por ele totalizaram em R$ 7,5 milhões, valor que seria duplicado em caso de morte acidental.

Para ajudar no plano, o agente de segurança "recrutou" outro policial militar, de Belo Horizonte, que comprou um automóvel irrastreável. "Ele fez a compra do automóvel com recursos próprios, pagou com dinheiro em espécie, utilizou nome falso para fazer a aquisição, não apresentou os documentos solicitados para que fosse feita a transferência do veículo e logo em seguida se desfez do número de telefone utilizado para negociar a compra do veículo", explica a documentação.

Já de posse do veículo e após levantar informações acerca da rotina da vítima, como horários de trabalho como manicure, seja conversando com a tia ou iniciando um relacionamento com uma amiga da vítima, e rondando as ruas próximas ao estabelecimento comercial de seu alvo, ficou definido que o assassinato ocorreria na manhã de 1º de junho de 2021.

Para conseguir o objetivo, ele agendou um atendimento no salão da vítima, se passando por outra pessoa, informou à Polícia Militar que em outra região da cidade um fugitivo do sistema prisional teria sido avistado – isso provocou o deslocamento, para outra região da cidade, de policiais que estavam próximos ao endereço da vítima, deixando desguarnecida a região do salão de beleza.

Ainda no dia 1º de junho, aproximadamente às 8h30, no interior do estabelecimento comercial localizado no Bairro Barra, "ambos agindo de forma livre, voluntária e consciente, por motivo torpe, mediante dissimulação e recurso que impossibilitou a defesa, desferiu múltiplos disparos de arma de fogo contra a vítima, atingindo-a com cinco projéteis nas regiões da perna, braço e tórax."

Depois disso, segundo as investigações, o ex-sargento fugiu do local do crime em direção a Viçosa, abandonou o veículo utilizado no crime, pegou uma motocicleta e voltou a Muriaé por volta das 11h35.

Início das buscas pelo pagamento

Nos dias que vieram, o réu entrou em contato com as seguradoras para solicitar o pagamento das indenizações pela morte acidental da prima, se passando até mesmo pela tia por diversas vezes, além de ter acionado um médico legista desejando a ágil emissão do laudo de necropsia da vítima.

A emissão de apólices em valores elevados a serem pagos despertou, porém, a atenção das seguradoras, que escalaram uma auditora para comparecer à cidade de Muriaé e se inteirar dos fatos. Diante dos evidentes indícios de estelionato, e agindo a mando das seguradoras, a auditora noticiou os fatos à Polícia Civil.

O ex-policial chegou a contratar um advogado para defendê-lo. Em uma tentativa desesperada o advogado tentou corromper um policial civil, por duas vezes, oferecendo uma quantia entre R$ 200 mil e R$ 400 mil, proposta que foi rechaçada.

De acordo com o MPMG, "contrariando as previsões do advogado e do réu, o avanço das perícias, diligências, rastreamentos, oitivas, buscas e apreensões, exemplarmente deflagradas pela Polícia Civil permitiram localizar o automóvel utilizado no ataque; o seu histórico de aquisições e deslocamentos físicos; elucidar os termos e formas de cada um dos contratos de seguro celebrados por R.A.M. com mecanismos inidôneos; e a dinâmica dos atos executórios do homicídio duplamente qualificado."

Por conta de recurso o outro policial envolvido ainda aguarda julgamento.