Justiça determina adoção emergencial de medidas de conservação da MG-132 ao DER, na região de Alto Rio Doce

A Justiça determinou liminar de 15 dias para que o Departamento Estadual de Rodagem (DER) realize medidas de convervação de forma emergencial na MG-132, na região de Alto Rio Doce. A ação ocorreu a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

De acordo com a documentação, a decisão foi proferida em Ação Civil Pública, proposta pela Promotoria de Justiça de Alto Rio Doce contra o DER, por causa das condições precárias de conservação da rodovia, que liga Barbacena aos municípios de Alto Rio Doce, Cipotânea, Senador Firmino, Dores do Turvo e Brás Pires.

Portanto, por decisão, o departamento deverá realizar ações de tapa-buraco, com recapeamento provisório da MG-132, no trecho entre Desterro do Melo e Cipotânea, além de capina e roçada dos acostamentos, poda de árvores que estejam invadindo a rodovia, com renovação de intervenção trimestral pelos próximos dois anos, sob pena de multa de R$5 mil por dia de atraso.

Em inquérito civil, instaurado pela Promotoria de Justiça, foi apurado que a rodovia encontra-se "tomada pelo mato e cheia de buracos, o que vem provocando inúmeros acidentes, além de dificultar, por exemplo, o transporte de pacientes dessas cidades para tratamento em outros municípios da região".

O promotor de Justiça, Vinícius de Souza Chaves, relatou que "o drama é tamanho que moradores e empresários da região, prejudicados com a dificuldade de locomoção, fizeram um abaixo-assinado e, em Desterro do Melo, a população e o poder público promovem o reparo de buracos com terra ou concreto". De acordo com o promotor, o DER não respondeu a ofícios encaminhados tanto pela Promotoria quanto por prefeituras da região.