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Grampo: Metodologia para an?lise de escuta telefínica (Parte I)
Grampo: Metodologia para an?lise de escuta telef?nica (Parte I)
Em 1918, militares dos EUA, percebendo que suas conversas estavam sendo interceptadas, recrutaram ?ndios para transmitir dados em sua l?ngua nativa, que n?o poderia ser entendida pelos interceptadores.
Na 1? e 2? guerras, este recurso foi utilizado para descobrir espi?es e informa?es sigilosas. Durante a Guerra Fria, russos e norte americanos popularizaram o uso dos grampos. Em 1972, a tentativa de instala??o de escutas no Comit? do Partido Democrata dos EUA teve como desdobramento a ren?ncia do ent?o presidente republicano dos EUA, Richard Nixon. Hoje em dia, com a difus?o do grampo telef?nico no Brasil, as discuss?es acerca de sua legalidade e controle ganham espa?o e aten??o.
Por?m, outro aspecto deve ser levado em considera??o: a an?lise das conversa?es e a autoria dos di?logos. Tendo em vista a grande quantidade de material de ?udio produzido pela intercepta??o telef?nica - algumas opera?es duram meses e os alvos possuem diversas linhas - devemos desenvolver metodologias para an?lise e organiza??o desse material.
O setor de Fonoaudiologia Forense do Minist?rio P?blico do Estado do Rio de Janeiro desenvolveu uma metodologia de an?lise de conte?do de ?udio oriundo de escuta telef?nica, com base nos crit?rios e normas internacionais, que provou ser altamente eficaz e vem sendo utilizada em grandes opera?es, tais como Propina S/A e Uniforme Fantasma.
A textualiza??o da fala tem como objetivo transportar para o relat?rio todas as informa?es contidas no di?logo, que muitas vezes se perdem quando esse di?logo ? transcrito. A modula??o, os prolongamentos, as hesita?es e a altera??o na velocidade da fala s?o exemplos de nuances, que podem ser observadas e relatadas pelo especialista que est? analisando o ?udio. A identifica??o do falante, que poder? ser feita durante a fase investigat?ria e de elabora??o do relat?rio, agiliza e garante seguran?a ao processo.
Os primeiros estudos sobre Per?cia
Na d?cada de 60, um cientista chamado Lawrence Kersta trabalhava numa pesquisa sobre "espectrografia do som", criada em 1944 pelos cientistas do Laborat?rio Bell, cujo resultado ficou conhecido como voiceprint (impress?o da voz), em analogia ao termo fingerprint que se traduz como: impress?o digital.
Kersta fundou sua pr?pria empresa (Voiceprint Laboratories) e criou uma associa??o profissional, a IAVI (Internacional Association of Voice Identification), que em 1980 foi absorvida pela IAI (Internacional Association of Identification).
O sucesso de Kersta aconteceu quando ele come?ou a desenvolver o Laborat?rio de Criminal?stica da Pol?cia do Estado de Michigan, junto com Ernest Nash, e Oscar Tosi, professor de ci?ncias da fala e audi??o, que se juntou aos dois para ent?o desenvolver o Programa de Ci?ncias Periciais da Universidade de Michigan.
Juntos, Kersta, Nash e Tosi foram os pioneiros no desenvolvimento da tecnologia e ci?ncia da identifica??o de voz nos EUA. Eles realizaram per?cias por todo o pa?s, criaram cursos e certificados que existem at? os dias de hoje.
O termo voiceprint n?o ? mais usado, por causa de sua inadequada associa??o com fingerprint.
Considerando o potencial da identifica??o individual pela voz, situa?es como amea?as, chantagens e seq?estros, grava?es telef?nicas e grava?es de ?udio e v?deo, entre outros, podem ser investigadas, identificadas e esclarecidas.
Rotineiramente, s?o utilizados cinco escores para as per?cias da voz:
- Identifica??o Positiva
- Identifica??o Provavelmente Positiva
- Identifica??o Negativa
- Identifica??o Provavelmente Negativa
- Dados insuficientes para conclus?o
Com a m?xima do Direito - "Em d?bio, pr? r?u" - raramente os itens 2 e 4 s?o utilizados.
No pr?ximo artigo, informaremos como se desenvolve o trabalho de Per?cia em Fonoaudiologia.
Para leitura complementar, o e-leitor poder? navegar no site da Academia Brasileira de Fonoaudiologia Forense.
* Colabora??o e texto de Maria do Carmo Gargaglione. Fonoaudi?loga Perita/Grupo de Apoio T?cnico Especializado/Minist?rio P?blico do Estado do Rio de Janeiro.
Cal Coimbra
? psic?loga e doutora em Fonoaudiologia
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