Professores acionam Ministário Público para solucionar impasse dos atestados médicos

Professores acionam Ministério Público para solucionar impasse dos atestados médicos

Os diretores e representantes do Sindicato dos Professores de Juiz de Fora (Sinpro/JF) foram à Promotoria da Saúde do Ministério Público Estadual, na tarde desta quinta-feira, 7 de abril, para entregar um requerimento ao órgão, solicitando intermediação no decreto da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora (PJF), que obriga a classe a entregar, em caso de doença, atestado médico emitido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou por médicos conveniados ao Plano de Assistência à Saúde do Servidor.

De acordo com o diretor do departamento jurídico do Sinpro/JF, Péricles de Lima, os profissionais estão sendo prejudicados com a medida. Lima diz que o ideal é que os atestados emitidos pelos planos particulares também sejam válidos. "Essa decisão nos atrapalha porque o atendimento do SUS não é adequado e nem sempre dispõe de todas as especialidades médicas", revela. "A gente tem que ir ao SUS, depois pegar o atestado na Casa do Servidor e encaminhá-lo no prazo de 48 horas para PJF." Se a classe não entregar o documento no prazo, a falta é dada como injustificada e o pagamento do dia é descontado no salário.

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Com essa situação, os profissionais estão tendo que trabalhar em situações graves de saúde. "Nós estamos impedidos de adoecer", afirma a diretora do Sinpro/JF, Lúcia Lacerda. Na ida ao MP, os sindicalistas não conseguiram contato com o promotor responsável, Rodrigo Ferreira de Barros, porque ele estava em Belo Horizonte a trabalho. Funcionários da Promotoria disseram que vão informá-lo da solicitação para verificar o que pode ser feito.

Os textos são revisados por Thaísa Hosken