Procon de Juiz de Fora orienta sobre troca de presentes de Natal 

Depois da noite de confraternização de Natal, quando amigos e familiares se presenteiam, vêm as trocas dos produtos nas de Juiz de Fora. Nesta segunda-feira, 26 de dezembro, muitos estabelecimentos do setor de vestuário e calçados ficaram cheios de consumidores que pediam a troca por um tamanho diferente, número, cor, modelo ou estampa. Mesmo sendo uma prática comum nesta época, o gerente do Departamento de Atendimento da Proteção e Defesa do Consumidor de Juiz de Fora (Procon-JF), Oscar Furtado, explica que o estabelecimento não é obrigado a fazer a troca do produto por esses motivos.

Segundo ele, o consumidor só tem direito se o produtor ficar por mais de 30 dias na assistência técnica, e mesmo assim, não obter conserto. “Comprou o produto, deu defeito e encaminhou para a assistência do fornecedor. Se não tiver solução dentro do prazo, e o defeito não for por mau uso, o consumidor pode pedir o dinheiro de volta, abatimento proporcional do preço ou troca”, detalha. Outra situação possível é quando a compra é feita pela internet. Neste caso a pessoa tem até sete dias, a partir da data do recebimento, para pedir outra peça ou o dinheiro de volta.

Mas, mesmo não sendo obrigatório, Furtado diz que é comum nos setores de vestuário e calçado as trocas por liberalidade. “Orientamos que o consumidor solicite a autorização de troca da loja por escrito em um canhoto da nota. Caso eles recusem efetuar o acordado, o consumidor poderá entrar exigir o cumprimento na agência de proteção ao consumidor”.

A gerente Karine de Oliveira, de uma das lojas Opção, destaca que o maior fluxo de clientes nesta segunda, 26, foi para troca de presentes de Natal. “A maioria pede apenas a troca de mesmo valor, sem diferença. O prazo vai até dia 15 de janeiro e pedimos que se a roupa estiver sem a etiqueta que o cliente apresente a nota fiscal." De acordo com a gerente da Armada Masculina, Magda Alvin, muitos consumidores chegam na loja para trocar e acabam levando outra peça na promoção. “Não temos limite de tempo para as trocas. Vão até o final da coleção, que termina no início de fevereiro".